Eusébio conquista 1º lugar em qualidade da saúde no Nordeste
Os dados são do Ranking dos Municípios com os Melhores Indicadores de Qualidade da Saúde.
Os dados são do Ranking dos Municípios com os Melhores Indicadores de Qualidade da Saúde.
Os dados são do Ranking dos Municípios com os Melhores Indicadores de Qualidade da Saúde.
26-09-2026Campanha Municipal de Valorização da Vida - Setembro Amarelo reúne cultura, esporte, comunicação e protagonismo em ações de cuidado e saúde mental.
25-09-2026O objetivo é promover a inclusão, incentivar a autonomia financeira e ampliar as oportunidades para pessoas com deficiência.
24-09-2026A iniciativa tem como objetivo acompanhar para o aprimoramento dos procedimentos relacionados aos cuidados dos alimentos destinados à alimentação escolar.
24-09-2026A rota contempla importantes bairros e localidades, incluindo o Centro, Pires Façanha, River Park e a região da Bela Fonte.
23-09-2026Avaliação PPA - Anual/2026
17/08/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
20/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
02/04/2026PORTARIA: 09/2026
Dispõe sobre a adoção temporária do regime de teletrabalho no âmbito da Coordenadoria de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Município de Eusébio, em razão da mudança e reforma de suas instalações físicas. A Portaria entra em vigor a partir [...]
08/09/2026PORTARIA: 03/2026
Eusébio cria Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização! A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio instituiu o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, responsável por acompanhar, monitorar e fortalecer a implementaçã [...]
08/09/2026NOMEAÇÃO: 2608001/2026
Nomeação, Portaria Coletiva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
26/08/2026DIÁRIA: 1108002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇ [...]
11/08/2026DIÁRIA: 1108001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇ [...]
11/08/2026DIÁRIA: 1506001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 21/06/2026 À 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO NACIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 1ª I [...]
15/06/2026Lei Municipal: 2262/2026
A Lei Municipal nº 2.262 dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Eusébio, estabelecendo diretrizes para incentivo à pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento científico e parcerias entre o poder público, instit [...]
02/07/2026Lei Municipal: 2279/2025
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
17/12/2025Lei Municipal: 2222/2024
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica.
09/10/2024Decreto: 1.341/2026
O Gabinete do Prefeito publicou o Decreto nº 1.341, de 05 de agosto de 2026, que homologa, em todos os seus termos, o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Eusébio, regido pelo Edital nº 002/2025. A homologação oficializa o certa [...]
05/08/2026Decreto: 1.339/2026
DECRETO N 1.339, DE 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº.: 1.311, de 26 de junho de 2026, para acrescentar o artigo 5e que definirá a classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) principal e as atividades econômicas s [...]
31/07/2026Decreto: 1.315/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) (GABVICE), NA FORMA QUE INDICA.
30/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
09/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/12/2021
