Os proponentes habilitados ficam convocados para comparecer no dia 4 de setembro de 2026, das 8h às 17h, para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
03-09-2026Criado para facilitar a devolução de objetos esquecidos nos veículos do TRUE.
O evento reuniu gestores, servidores e profissionais da área de controle para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da gestão pública.
Ações educativas serão promovidas para conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito.
Os proponentes habilitados ficam convocados para comparecer no dia 4 de setembro de 2026, das 8h às 17h, para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
03-09-2026O evento reuniu gestores, servidores e profissionais da área de controle para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da gestão pública.
02-09-2026Criado para facilitar a devolução de objetos esquecidos nos veículos do TRUE.
02-09-2026Ações educativas serão promovidas para conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito.
01-09-2026Solenidade reuniu autoridades municipais, famílias e assistidos da instituição na quadra do CESPIE.
01-09-2026Avaliação PPA - Anual/2026
17/08/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
20/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
02/04/2026NOMEAÇÃO: 2608001/2026
Nomeação, Portaria Coletiva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
26/08/2026DESIGNAÇÃO: 001/2026
Designa agente de controle interno no âmbito da Secretaria Municipla de Educação e dá outras providências.
17/08/2026PORTARIA: 016/2026
A Portaria nº 16/2026 designa Euclides Pinheiro dos Santos, ocupante do cargo de Assessor II, para exercer a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI). A medida t [...]
14/08/2026DIÁRIA: 1108002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇ [...]
11/08/2026DIÁRIA: 1108001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇ [...]
11/08/2026DIÁRIA: 1506001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 21/06/2026 À 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO NACIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 1ª I [...]
15/06/2026Lei Municipal: 2262/2026
A Lei Municipal nº 2.262 dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Eusébio, estabelecendo diretrizes para incentivo à pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento científico e parcerias entre o poder público, instit [...]
02/07/2026Lei Municipal: 2279/2025
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
17/12/2025Lei Municipal: 2222/2024
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica.
09/10/2024Decreto: 1.341/2026
O Gabinete do Prefeito publicou o Decreto nº 1.341, de 05 de agosto de 2026, que homologa, em todos os seus termos, o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Eusébio, regido pelo Edital nº 002/2025. A homologação oficializa o certa [...]
05/08/2026Decreto: 1.339/2026
DECRETO N 1.339, DE 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº.: 1.311, de 26 de junho de 2026, para acrescentar o artigo 5e que definirá a classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) principal e as atividades econômicas s [...]
31/07/2026Decreto: 1.315/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) (GABVICE), NA FORMA QUE INDICA.
30/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
09/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/12/2021
