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A Prefeitura de Eusébio, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), disponibilizará 105 horários extras do Transporte Regular Urbano Gratui [...]
A Prefeitura de Eusébio, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), disponibilizará 105 horários extras do Tr [...]
23-10-2026 O objetivo foi incentivar o autocuidado, ampliar o acesso aos serviços de saúde e reforçar a importância da prevenção.
23-10-2026A capacitação foi ministrada por Wesmey Silva, analista de controle externo do TCE-CE.
23-10-2026Programa permite a regularização de débitos municipais com condições especiais de pagamento à vista ou parcelado.
23-10-2026A atividade proporcionou uma manhã de alegria, diversão e aprendizado.
22-10-2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
01/10/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
01/10/2026Avaliação PPA - Anual/2026
17/08/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
20/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026PORTARIA: 05/2026
Eusébio regulamenta uso do Diário de Classe Online na Rede Municipal A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio estabeleceu normas e procedimentos para o preenchimento, acompanhamento, conferência e finalização do Diário de Classe Online nas unidad [...]
28/09/2026PORTARIA: 09/2026
Dispõe sobre a adoção temporária do regime de teletrabalho no âmbito da Coordenadoria de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Município de Eusébio, em razão da mudança e reforma de suas instalações físicas. A Portaria entra em vigor a partir [...]
08/09/2026PORTARIA: 03/2026
Eusébio cria Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização! A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio instituiu o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, responsável por acompanhar, monitorar e fortalecer a implementaçã [...]
08/09/2026DIÁRIA: 1108002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇ [...]
11/08/2026DIÁRIA: 1108001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇ [...]
11/08/2026DIÁRIA: 1506001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 21/06/2026 À 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO NACIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 1ª I [...]
15/06/2026Lei Municipal: 2.337/2026
Lei altera a composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da IDEIA, estabelecendo novas regras para a administração da instituição.
21/10/2026NOVOLei Municipal: 2262/2026
A Lei Municipal nº 2.262 dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Eusébio, estabelecendo diretrizes para incentivo à pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento científico e parcerias entre o poder público, instit [...]
02/07/2026Lei Municipal: 2279/2025
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
17/12/2025Decreto: 1.341/2026
O Gabinete do Prefeito publicou o Decreto nº 1.341, de 05 de agosto de 2026, que homologa, em todos os seus termos, o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Eusébio, regido pelo Edital nº 002/2025. A homologação oficializa o certa [...]
05/08/2026Decreto: 1.339/2026
DECRETO N 1.339, DE 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº.: 1.311, de 26 de junho de 2026, para acrescentar o artigo 5e que definirá a classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) principal e as atividades econômicas s [...]
31/07/2026Decreto: 1.315/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) (GABVICE), NA FORMA QUE INDICA.
30/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
09/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/12/2021
