A Prefeitura de Eusébio realizou, nesta terça-feira (04), a segunda reunião do Comitê Integrado de Ações Fiscais Estratégicas (CIAFE), que reúne a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIN), no sentido da melhorar a gestão e cobrança da Dívida Ativa do Município. No encontro, foram discutidas medidas de processos, fluxos e rotinas para o incremento da arrecadação no município. A SEFIN destacou os números comparativos da arrecadação de 2020 e 2021 e em seguida foram avaliadas as medidas que podem ser melhoradas em todos os setores.

Segundo o Procurador Geral do Município, Celso Torres, foram parametrizadas diversas informações levantadas junto sistema da Prefeitura em relação a todos os tributos municipais, apresentados gráficos comparativos para que esses estudos pudessem ser realizados. “Com a apresentação comparativa da arrecadação dos anos de 2021 e 2020, levando em consideração os quatro primeiros meses do ano, foi observado um incremento significativo da receita em todos os tributos”, frisou.

Observa que a partir do levantamento detalhado da arrecadação nesses quatro meses do ano, inclusive da arrecadação diária, foram avaliadas medidas e providências que poderão ser adotadas para melhorar, ainda mais, o tratamento fiscal dentro do município, ações essas que deverão ser coordenadas pela Secretaria de Finanças e pela Procuradoria Geral do Município.

“Dentro um planejamento fiscal realmente estratégico as decisões precisam ser pautadas em dados. Por isso a importância do CIAFE, no acompanhamento contínuo do movimento da arrecadação para tentar extrair desses dados fundamentos concretos e científicos para as decisões dos gestores, no que concerne a administração financeira e fiscal do município”, pontuou o procurador.

Fortalecimento

O Secretário de Finanças de Eusébio, Alexandre Cialdini, lembrando seus estudos em doutrina internacional, destacou que “A administração tributária precisa ser fortalecida para que todos os cidadãos e empresas cumpram suas obrigações como contribuintes. A redução da alta taxa de evasão fiscal e a criação de instituições que garantam que todos os agentes econômicos e cidadãos contribuam com sua parte para o esforço coletivo são elementos essenciais de coesão social e como tal, requisitos para a sustentabilidade de qualquer sistema tributário projetado para apoiar o desenvolvimento.”

Segundo o prefeito Acilon Gonçalves, cabe ao CIAFE buscar formas de aperfeiçoar a gestão e cobrança da dívida ativa tributária e não tributária municipal com medidas que facilitem a vida dos eusebienses. “Esse trabalho já vem dando bons frutos com a melhoria do sistema de arrecadação e com isso o melhor relacionamento entre o Poder Público e o contribuinte. Com isso, ganha o município em termos de recursos e o contribuinte que vê o retorno dos impostos em serviços públicos de qualidade”, afirma.