As escolas da rede municipal de ensino da Prefeitura de Eusébio passarão a adotar, a partir de agosto deste ano, o Programa Eusébio de Educação Fiscal (PEEF), como componente curricular. A ideia é que os alunos entendam a importância dos tributos e como eles se revertem em benefícios, como também visa estimular o pleno exercício da cidadania, a educação fiscal e a promoção da discussão das finanças públicas.

O programa será realizado através de uma parceria entre Secretaria de Finanças e Planejamento de Eusébio e a Secretaria de Educação do Município. Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Alexandre Cialdini, está sendo desenvolvido um material didático e pedagógico para ser aplicado no município e um dos focos do estudo será relacionado ao uso e aplicação de tributos municipais. Além disso, uma disciplina de educação fiscal será aplicada dentro do currículo escolar das escolas Eusébio.

O secretário de Educação de Eusébio, Júlio César da Costa, pontua que o Programa Eusébio de Educação Fiscal é uma articulação liderada pelo secretário de Finanças e Planejamento, Alexandre Cialdini, em parceria com a Secretaria de Educação de Eusébio.

“A primeira ação foi aprovarmos uma lei na Câmara Municipal que garante a Educação Fiscal nas escolas públicas do município. Isso tem uma importância muito grande, pois o município é empreendedor e é importante que na constituição da formação dos nossos jovens e das nossas crianças, eles consigam vivenciar isso na escola para compreender as particularidades que se envolvem na vida das famílias e cultura de vida desses cidadãos”, pontua

Ele observa que o Eusébio está no início do processo de implantação do PEEF que vai atingir a todos os alunos do 6º ao 9º ano das escolas municipais do ensino fundamental II. “Eles terão educação fiscal que será tratada como uma componente curricular dentro de um modelo de ensino que o Eusébio está propiciando, que é o tempo integral hibrido, ou seja, o aluno terá o tempo integral na escola, entre aulas presenciais e aulas remotas, e essa componente curricular de educação fiscal será tematizada do 6º ao 9º ano”, ressalta.

A Prefeitura também fará uma parceria com a Fundação Raimundo Fagner, Empresa 3Corações e a Escola Estadual de Ensino Profissional Eusébio de Queiroz do Eusébio para selecionar estudantes que receberão a capacitação sobre a natureza do tributo, importância dos gastos públicos, da solicitação de nota fiscal, entre outros temas. Júlio César detalha que está sendo montado, na Escola Profissional, um laboratório com equipamentos, computadores, laptops e notebooks para que os alunos possam estar vivenciando a educação fiscal. E a partir de agosto deste ano informa que o Programa Eusébio de Educação Fiscal chegará nas escolas do ensino fundamental, como componente curricular.

O Programa

O programa, segundo o prefeito Acilon Gonçalves, está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).  “A educação Fiscal é um processo de ensino e aprendizagem com o objetivo de estimular a cidadania participativa e consciente dos direitos e obrigações, com base no exercício da cidadania e corresponsabilidade entre o município e a sociedade. Ao decidirmos levar esse programa para a Escola queremos que o aluno tenha conhecimento de como o estado funciona, como são pagos os impostos, para que serve o estado, de onde vem os recursos. Também queremos que se inteirem sobre a prerrogativa que todo cidadão tem de controlar, acompanhar e cobrar as propostas de governo”, salientou.

Para gerenciar o programa foi criado o Grupo Eusébio de Educação fiscal (GEEFI) constituído por representantes da Secretaria de Finanças e Planejamento, como coordenação, e as Secretaria de Educação, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Cultura e Turismo e a Secretaria de Governo e também inclui o desenvolvimento de mecanismos de educação fiscal e financeira, que tenham como foco o estimulo a formalização de Empreendedores Individuais (El), Micro e Pequenas Empresas (MPE) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP).