A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria do Desenvolvimento Social (SDS), realiza o Programa Criança Feliz, que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O município atende atualmente 150 beneficiários. A execução do programa teve início em setembro passado, através de divulgação nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), bem como por meio de busca ativa realizada pela equipe de cinco visitadores e o supervisor, abrangendo todo o território municipal.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Michele Queiroz, no mês de outubro teve inicio as visitas domiciliares conforme os direcionamentos do Programa. “As visitas compreendem uma ação planejada e sistemática, com metodologia específica, conforme orientações técnicas, para atenção e apoio à família, o fortalecimento de vínculos e o estímulo ao desenvolvimento infantil, priorizando o público prioritário do Programa”, destaca.

A coordenadora do programa Criança Feliz no Eusébio, Maria Noronha, frisa que o programa prioriza crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família e crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada.

O prefeito Acilon Gonçalves ressalta que o programa promove o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoia a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados com o recém-nascido e colabora com o fortalecimento de vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de ate seis anos de idade.

“O programa também media o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e serviços públicos de nosso município. Assim garantimos aos beneficiários a tranquilidade do desenvolvimento pleno da criança em seus primeiros meses de vida”, disse o gestor municipal.

O Programa

O programa fortalece a trajetória de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades e potencializa a integração do acesso a renda com inclusão em serviços e programas. Renova, ainda, os compromissos com a atenção as crianças com deficiência, beneficiarias do BPC e suas famílias e também as crianças privadas do convívio familiar, em serviços de acolhimento, e suas famílias.

Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, em parceria com a Prefeitura de Eusébio, o programa articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, tendo como fundamento a Lei no 13.257, de 8 de marco de 2016 – conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. Foi instituído pelo Decreto no 8.869, de 5 de outubro de 2016.