A gestão do município de Eusébio ficou em primeiro lugar no ranking do Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O estudo inédito foi encomendado pelo Anuário do Ceará e analisou o exercício de 2016. A informação foi publicada na edição deste domingo do Jornal O Povo e é um dos destaques da edição 2018-2019 do Anuário do Ceará, que reúne informações políticas, econômicas, culturais e sociais do Ceará, e que será lançado nesta semana.

Como parâmetros da pesquisa, foram considerados os índices de gestão fiscal, além da efetividade de planejamento e a transparência municipal. No primeiro quesito, gestão fiscal, foram considerados os indicadores de arrecadação e a liquidez corrente. No campo da efetividade do planejamento, levou-se em conta a capacidade de os municípios não só planejar, mas também executar o orçamento. Por fim, a transparência municipal analisou as informações presentes nos portais da transparência das cidades e estabeleceu uma escala de notas baseada no nível de conformidade da Lei de Transparência (nº 131/2009) e Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).

O Índice, entre outros benefícios, configura como uma forma de o mercado enxergar os municípios, pois os empresários, quando decidem fazer investimentos, avaliam as informações de cada cidade, como se possuem boa gestão fiscal e transparência, além de regulamentações específicas e condições urbanas (infraestrutura) para o desenvolvimento dos negócios.

Para o secretário de Finanças e Planejamento do município, Ramiro Barroso, a colocação do Eusébio no ranking, é resultado do planejamento estratégico elaborado e implantado no município. “Visamos à melhoria da arrecadação e otimização das despesas, possibilitando equilíbrio financeiro das contas municipais”, afirma.

No sentido de melhorar os indicadores de gestão e até de ambiência para as empresas, a cidade adotou uma série de medidas, entre elas a atualização do Código Tributário Municipal e a criação de legislação e sistematização de tabela do Custo Unitário Básico (CUB) no cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) da construção civil. “Nas despesas, implantamos o fluxo de caixa, o calendário de pagamentos e efetivamos os procedimentos de controle dos processos de pagamento”, destaca.

Segundo o prefeito Acilon Gonçalves, a melhoria na arrecadação potencializou os projetos sociais já realizados no município, a construção de novos equipamentos e melhorias urbanas. Estamos implantando uma gestão de resultados, criando canais de contato direto com a população que têm auxiliado a administração nos mais diversos aspectos, desde a limpeza das vias, iluminação pública a um melhor atendimento em nossos equipamentos públicos,” destaca o gestor municipal.