A Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA) divulgou no último mês de setembro o resultado final do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), Edição 2024. A Prefeitura de Eusébio por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) e através da Coordenadoria de Educação Ambiental foi bem qualificado.

O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente instituído pelo Decreto nº 29.306/2008, alterado pelo Decreto nº 35.051/2022, é um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2%, da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para conquistar o repasse, é encaminhado ao município um questionário preparado pela SEMA e aplicado pela Coordenadoria de Coleta Seletiva da AMMA nas secretarias do município. A avaliação acontece anualmente.

“A Coordenadoria responde os questionários enviados pela Sema, que é pontuado. Após questionário enviado e diante das pontuações, a SEMA envia equipe para conferir in loco as informações repassadas via questionário”, disse Stella Barros, coordenadora de Educação Ambiental da Autarquia do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio.