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Eusébio fica em terceiro lugar no ranking do Índice Comparativo de Gestão Municipal

terça-feira | 04/07/2023

O Eusébio subiu do nono para o terceiro lugar no ranking do Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) de 2021, em relação ao estudo anterior (2020) O município passou de 0,5117 para 0,5670 no índice ICGM. O Eusébio está no Grupo Populacional 2, com população acima de 50 mil habitantes e menor de 100 mil, e teve avaliados vários indicadores baseados em quatro dimensões essenciais: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência. O ICGM foi criado em 2018 pelo IPECE com o objetivo de mostrar o desempenho dos gestores dos municípios do Ceará.

Nesse grupo, Granja apresentou o maior ICGM 2021 (0,6143), seguido por Russas (0,5852) e Eusébio (0,5670). Dentre os dez municípios do Grupo Populacional 2 de maior ICGM 2021, três estão localizados na Região de Planejamento do Litoral Norte, dois na Grande Fortaleza, e apenas um município nas regiões do Cariri, Litoral Leste, Ser Tao Central, Sertão de Crateús e Vale do Jaguaribe, mostrando uma certa dispersão espacial dos melhores colocados.

As dimensões são avaliadas de acordo com alguns critérios. No Planejamento, por exemplo, é feita a análise da capacidade do poder público municipal de pagar as despesas dentro do próprio exercício, obedecendo ao seu planejamento orçamentário, e sua capacidade de obter recursos de transferências por meio de convênios com outros entes. Para essa dimensão são utilizados três indicadores: Planejamento da Despesa; Captação de Recursos; e Restos a Pagar Pagos.

Com relação aos Recursos Financeiros e tendo como base a execução orçamentária, são levados em conta a necessidade de identificar e monitorar fatores como a rigidez das despesas orçamentarias e o esforço do poder público municipal em aumentar ou diversificar suas fontes de recursos próprios. No aspecto de Serviços, é avaliada a qualidade dos serviços prestados pelo poder público municipal aos seus cidadãos, em pelo menos três pontos: educação, saúde e meio ambiente. Para tanto usa-se três indicadores: Índice de Qualidade da Educação; Índice de Qualidade da Saúde; e Índice de Qualidade do Meio Ambiente.

Por fim, na Transparência são avaliados o compromisso de diálogo e interação com a sociedade, e principalmente, a prestação de contas com os contribuintes, apresentando lisura no bom uso do dinheiro público, além de ser uma obrigação legal. Essa dimensão possui apenas um indicador: Indicador de Transparência.

Para o prefeito Acilon Gonçalves, a colocação do Eusébio no índice ICGM de 2021, é uma demonstração dos avanços conquistados pela administração pública, provenientes da modernização da máquina pública, com base na eficácia, eficiência e efetividade. “Temos hoje um protocolo único para toda a administração e que atende todas as demandas da população, que pode acompanhar seu processo online. Essa é apenas uma das melhorias que criamos, além de uma maior interatividade entre a administração municipal e a população eusebiense”, argumenta.