O Ministério da Saúde publicou recentemente os resultados dos indicadores do Previne Brasil do 2° quadrimestre/2021relacionados a Atenção Básica à Saúde. Eusébio melhorou o desempenho em cinco dos sete indicadores do Previne Brasil, saltando cinco posições no ranking do Ceará, obtendo Indice de Saúde da Família- ISF 74.7, comparado ao último quadrimestre de 2020. O foco desse programa, criado em 2019, é estruturar e fortalecer a Atenção Primaria à Saúde (APS) ampliando o acesso aos serviços, de saúde, melhorando a qualidade da assistência, monitorando os indicadores de saúde.

Apesar do ano difícil vivido em razão da segunda onda covid-19 a Secretaria Municipal de Saúde destaca a melhoria de desempenho conquistada. “Ainda não é o ideal, embora seja animador perceber que avançamos na melhoria destes indicadores, mesmo durante o enfrentamento ao novo coronavírus e toda a nossa equipe da saúde merece o reconhecimento dos esforços coletivos. Melhoramos, mas queremos e podemos mais,” diz o gestor da saúde, Josete Malheiro.

Ressalta que para que isso ocorra é preciso manter os avanços, acompanhar de perto os indicadores, melhorar o atendimento e os registros de modo a se consolidar essa tendência de bom desempenho. Segundo ele, já está sendo programada uma agenda a ser trabalhada com as equipes de saúde da família para o último trimestre do ano.

O Eusébio avançou nos seguintes segmentos: vacinação; exames de HIV e Sífilis (proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV); percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada; consultas Pré-Natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; precisa melhorar os registros para cálculo do percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre e cobertura de exame citopatológico, a cada 4 meses.

A análise de desempenho é feita a partir dos dados registrados da produção de serviços pelas equipes de saúde da APS. A avaliação de desempenho influencia a transferência de recursos financeiros no âmbito do Previne Brasil, repassados aos municípios, que podem ser melhorados ou piorados, a partir dos resultados obtidos. Isso significa que são considerados os registros de atendimentos indivíduais e coletivos e realizados até o último dia de cada quadrimestre analisado.

O prefeito Acilon Gonçalves observa que apesar da melhoria dos resultados, o Eusébio deverá avançar mais nos indicadores relativos a atenção primária, na medida que a pandemia esteja melhor controlada, será possível dedicar mais tempo e atenção as ações próprias da atenção básica. O prefeito sinaliza um investimento robusto na infraestrutura da rede de unidades básicas de saúde: aquisição de novos equipamentos, reforma de postos de saúde e a construção de novas UBS.

“Outro ponto superimportante é investir na formação continuada dos profissionais de saúde para estarem mais e melhor preparados ao bom atendimento a nossa gente. A flexibilidade na gestão dos recursos da APS, possibilita adequar a capacidade instalada e a abrangência das ofertas dos serviços da atenção primária às necessidades de saúde da população, a partir da atuação de nossas equipes multiprofissionais,” diz o prefeito.

Além disso, observa que as práticas de cuidado passaram a ser orientadas por um modelo de atenção centrado na pessoa, com base nos atributos essenciais, isto é, atenção no primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação e nos derivados da Atenção Primária, ou seja, orientação familiar e comunitária e a competência cultural.

Previne Brasil

O Programa Previne Brasil preceitua, primordialmente, a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde para garantir a universalidade, a equidade e a integralidade do SUS, previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde. Busca estruturar um modelo de financiamento focado no atendimento (acesso) das pessoas, de acordo com suas necessidades de saúde, com mecanismos que induzam à responsabilização dos gestores e profissionais quanto à melhor alocação e utilização dos recursos públicos, de forma racional, eficiente e respeitando os critérios previstos no Artigo 35 da Lei 8.080/1990.