A Prefeitura de Eusébio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira (11) a 8ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório da Fiocruz, com o tema Democracia e Saúde. O encontro reuniu os 64 delegados escolhidos nas pre-conferencias realizadas nos dias 21, 26, 27 e 29 de março e demais convidados de diversos segmentos da sociedade.

Sobre o tema, o secretário de Saúde, Mário Lúcio disse considerar importante diante da conjuntura desfavorável que o setor vive atualmente. “É importante refletir sobre como garantir o direito à saúde de qualidade à nossa população, num momento em que o financiamento das ações em saúde estão cada vez mais sendo transferidas para os municípios,” pontuou.

A programação foi iniciada com a apresentação do Coral Infantil da Escola Josefa Sá, com o Hino Nacional, o Hino do Eusébio e dois números musicais. O prefeito Acilon Gonçalves disse que as crianças que participam do coral, são exemplos para a saúde, “pois esse projeto é um meio de prevenção ao uso de drogas. Coloca dentro da criança uma noção forte de cidadania e de saber distinguir o certo do errado”, disse.

Ele lembrou que nos anos de 1997 e 1998 discutiu em todo estado do Ceará o que estava sendo feito em Fortaleza quanto à universalização do SUS. “Mas porque o SUS compôs a Constituição de 1988?” Indagou o prefeito para responder em seguida: “porque a conferência nacional em 1986 decidiu que a saúde teria que ser universalizada e o modelo gerou o SUS. Colocou a saúde como direito do cidadão. Este ano acontecerá a 16ª conferência nacional, em agosto, momento para celebrar o marco histórico para o país e discutir novos rumos”, ressaltou.

Pontuou que o atual governo se diz diferente. “Diz que vai dar ao povo, o que o povo precisa, sem ter barganha política. Mas a melhor maneira de dar ao povo as coisas que ele precisa e que ele acha justo, é respeitar as decisões coletivas, e a maior decisão coletiva é a conferencia nacional de saúde. Por isso, a importância dessa conferencia municipal que discute a democracia e a saúde, e busca defender o direito de todos”. avaliou.

Segundo Acilon, a conferencia deve discutir todos os níveis de saúde. “Há um pensamento nacional de alguns ‘burrocratas’ de que só deve existir a saúde básica. Na saúde básica deve ser investido tudo que precisa, porque ela reduz exageradamente a necessidade do povo de precisar pela saúde secundária e terciária, que é onde está o alto custo. Mas a saúde secundária e a terciária não podem ser esquecidas. Então, estou falando isso aqui porque quando vocês forem discutir o financiamento tem que entender isso. Pois o novo ministro está pensando em tirar dinheiro do CAPs, do Centro de Reabilitação e do Hospital para jogar na saúde básica. A saúde precisa de mais recursos para melhor atender a população”, frisou o prefeito.

O Secretário de Saúde Mário Lúcio observou que os conselhos municipais e as conferencias assumiram um papel fundamental na atual conjuntura da saúde nacional. “A conferência é um espaço diferenciado onde você ilumina as reflexões sobre a saúde. Neste ano comemoramos 14 anos do CAPS, do CEO e da Policlínica, que foram inauguradas nos primeiros 100 dias do primeiro mandato do prefeito Acilon, aqui no Eusébio. Vemos a importância do financiamento para todos os segmentos da saúde e esse é um dos assuntos que constarão nas propostas que ao final desse encontro serão consolidadas para serem enviadas como propostas para a conferencia estadual”, declarou

Falou, ainda, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Monteiro, que enalteceu a participação da população nas pre-conferências dando assim legitimidade as propostas a serem definidas como contribuição do Eusébio para a definição de políticas públicas para o setor no município, estado e país. Em seguida houve a apresentação cultural com a encenação de “A pele”, abordando o tema “homofobia”, com participação de atores formados pelo NAEC (Núcleo de Artes Educação e Cultura Aloisio Bruno).

A conferencia magna foi proferida pelo ex-deputado federal e servidor da Fiocruz, Odorico Monteiro. Originalmente convidado para o evento, o presidente regional da Fiocruz Carlile Lavor teve um compromisso de última hora e não foi possível estar presente. Odorico abordou inicialmente as conversações sobre a ocupação do Polo de Inovação Tecnológica em Saúde do Ceará, onde se encontra a sede da Fiocruz e está em construção da Fábrica de Vacinas Biomanguinhos. “Virão para cá inúmeras industrias, instituições de ensino que com certeza darão uma nova feição e farão o Eusébio conhecido em todo o Brasil”, destacou.

Odorico destacou a importância de reafirmar o artigo 196 da Constituição, que diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado e também que a democracia é um valor nacional que deve ser preservado. “O papel fundamental do SUS é a equidade e a promoção da Justiça Social. Esse sistema precisa ser fortalecido e ampliado para que a saúde pública brasileira passe a ser uma das melhores do mundo. Devemos combater os que dizem o contrário, pois isso denota um desserviço ao povo brasileiro”, destacou.

Após a conferência magna teve um espaço para perguntas e um debate. Em seguida aconteceu a discussão nos grupos de trabalho. A tarde houve a apresentação das propostas de cada grupo, votação das propostas que serão apresentadas pelo município na Conferência Estadual e a eleição dos delegados que participarão da fase estadual.