O Eusébio realizou, nesta quarta-feira (24), o I Fórum Comunitário do Selo Unicef – Edição 2021/2024, com o objetivo de apresentar o diagnóstico da situação das crianças e adolescentes do município e construir propostas para um Plano de Ação que venha a impactar de forma positiva os indicadores do município. O evento, realizado no auditório do CAPs Geral, contou com as presenças do Prefeito Acilon Gonçalves, da primeira-dama Marta Gonçalves e de secretários municipais.

“Estamos aqui na abertura do primeiro Fórum do Selo Unicef da edição 2021/2024, onde iremos discutir os oito eixos propostos para produzir políticas públicas cada vez mais antenadas com a melhoria de vida de crianças e adolescentes. Esse é objetivo do Selo e esse é o objetivo nosso de melhorar a vida de todos”, afirmou. Acilon destacou a importância da presença de todos, afirmando que o Fórum é um primeiro passo para a conquista do Selo pela sétima vez pelo Eusébio.

Ele ressaltou que o Selo Unicef premia os esforços dos municípios em realizar políticas fundamentais para as crianças e adolescentes. “Nossa tarefa é auxiliar as famílias na formação da personalidade da criança, desde a infância até a adolescência, quando ela se consolida. Por isso, a importância de implantarmos políticas para esse segmento. Estamos também repassando nossas políticas para outros municípios, mostrando para eles que é possível fazer aquilo que é necessário para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes”, frisou.

ODS

A articuladora do Selo Unicef no Eusébio, Marta Mendes trouxe esclarecimentos sobre o Selo, frisando que o foco dessa oitava edição são as áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. “O selo segue os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que é uma agenda mundial criada em 2005 pela ONU para o desenvolvimento dos países, que tem 17 objetivos e 169 metas, dentre elas a erradicação da pobreza, fome zero, saúde e bem estar e educação de qualidade para todos. Para essa edição foram selecionados 10 objetivos que focam na promoção dos direitos, redução dos impactos da pandemia e fortalecimento das políticas e garantias”, esclareceu.

Para essa 8ª Edição estão participando 183 municípios cearenses, com exceção de Fortaleza. “A caminhada pelo selo está baseada em três eixos: resultados sistêmicos; impacto social e participação cidadã. Nos resultados sistêmicos temos sete quesitos a serem desenvolvidos, tais como o desenvolvimento infantil na primeira infância; higiene e garantia de água e saneamento nas escolas; oportunidades de educação para o trabalho com formação profissional; prevenção à violência e proteção social para as famílias vulneráveis, entre outros”, pontuou.

Em seguida ela destacou as ações a serem realizadas para alcançar as metas, alguns já executadas. Citou o Plano Municipal da Primeira Infância, que está em fase de revisão; a Semana do Bebê; Buscativa Vacinal; realização de pesquisa de autoavaliação do fornecimento de água e esgoto nas escolas; educação voltada para profissionais de saúde e educação sobre a importância do uso da água; adesão a plataforma mil oportunidades e implantação do serviço de apoio psicossocial para crianças e adolescentes.

Após essa primeira fase de explicações foi iniciada a apresentação do diagnóstico e de propostas para elaboração do plano de ação com relação a cada eixo. O resultado sistêmico do desenvolvimento infantil na primeira infância destacou entre diversos pontos o percentual da cobertura vacinal de crianças de 1 ano de idade com tríplice viral ou tetra viral, que devido a pandemia ficou em 60%, mas a meta é atingir 95% das crianças vacinadas. Nos vários eixos foram indicados os desafios, ações estratégicas, atividades e prazos para sua execução.

Outros resultados sistêmicos abordados foram: Educação de Qualidade para Todos, que indicou o percentual de 0,30% de alunos da rede pública do ensino fundamental que abandonaram a escola, considerado baixo; Hábitos de Higiene e acesso a água e saneamento assegurados para crianças e adolescentes nas escolas. Hoje, o percentual das escolas com água e saneamento atinge 97% e a meta é chegar a 100%; Oportunidade de Educação, Trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens, que demonstrou que 70% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão matriculados no ensino médio, e a meta é manter o mesmo percentual.

Já o Desenvolvimento Integral, Saúde Mental, Bem-Estar de Crianças e Adolescentes na segunda década de vida, traz o percentual de nascidos vivos de gestantes com idade de 10 a 19 anos, que em 2019 atingiu 12%. Foram abordados, ainda, os resultados sistêmicos que tratam da prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes; Proteção Social e atenção integral para famílias vulneráveis via serviços intersetoriais.

Quanto a participação cidadã e gestão de resultados, as metas têm sido alcançadas com o pleno funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Tutelar e do NUCA, que é o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes. O NUCA mobiliza adolescentes de idade entre 12 a 17 anos, para entender, debater e exercer a participação e protagonismo nas políticas públicas do município. Seus membros participam do Programa Saúde na Escola (PSE); Saúde e Prevenção na Escola (SPE) COMVIDA- Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida; Grêmio Estudantil; Rádio Escola; atividades da Secretaria de Cuktura e Turismo; do Instituto de Educação Portal (IEP), da Sala do Empreendedor e da Escola de Promoção a Vida.

Após a apresentação do diagnóstico e de propostas para o plano de ação, os presentes participaram de grupos de trabalho para contribuir com ideias para a construção do Plano de Ação. As propostas foram apresentadas em plenária. No período da tarde as propostas foram homologadas no Plano de Ação pelos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio.