A Prefeitura Municipal de Eusébio, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, nesta quinta-feira (23), no Auditório da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) a Reunião Intermediária de Acompanhamento do Selo UNICEF – Edição 2017-2020. O evento contou com a participação do prefeito Acilon Gonçalves; da primeira-dama Marta Gonçalves e dos secretários Mário Lúcio (Saúde); Michele Queiroz (Desenvolvimento Social); Goretti Frota (Educação) e Michel Choquito (Esporte e Juventude), além de servidores de todas as secretarias municipais.

O prefeito Acilon fez a saudação inicial destacando o esforço do município em manter e ampliar as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes e destacou que o Selo UNICEF é um termômetro que possibilita ao Executivo avaliar em quais áreas necessita trabalhar com maior efetividade. “Nosso objetivo não é apenas o Selo, mas criarmos políticas públicas sólidas que venham auxiliar na formação dos nossos cidadãos, em todos os aspectos,” pontuou.

A presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Larissa Barros, também deu as boas-vindas aos presentes, destacando a importância da reunião para analisar a evolução dos indicadores em relação ao panorama inicial – apresentado no 1º Fórum Comunitário. O momento também reforçou o comprometimento público dos atores (prefeito, secretários, vereadores e CMDCA) com a realização do Selo UNICEF.

A Reunião Intermediária compõe o Resultado Sistêmico 17.2 – obrigatório para obtenção do Selo. No encontro foram apresentadas as ações Desenvolvidas e a Revisão do Plano de Ação. Dos 12 indicadores propostos pelo Selo para população de 0 a 17 anos, o Eusébio evoluiu em nove, obtendo o reconhecimento do UNICEF. Os números do levantamento oficial são ainda de 2017, e segundo a articuladora do Selo UNICEF no Município, Marta Mendes, com a atualização dos indicadores neste ano, o Eusébio terá evoluído em todos os itens.

Entre os indicadores considerados positivos estão: o percentual de crianças de até 1 ano de idade com registro civil, que passou de 94% para 96%. Muito desse aumento deve-se a criação do Comitê Municipal de Articulação para a Promoção do Registro Civil de Nascimento, que neste ano zerou o número de crianças sem o documento. Atualmente toda criança nascida no município sai do hospital já com o seu documento.

Outro indicador positivo foi com relação a taxa de abandono do Ensino Fundamental, que está em 0,3%. Já o percentual de crianças beneficiadas com o BPC que estão na escola subiu de 70% para 74%, entre outros. Segundo o secretário dos Conselhos Municipais e Articulador Comunitário, Armando de Paula, o diferencial do Eusébio é que cada secretaria conta com um participante na comissão do Selo Unicef que está acompanhando a evolução dos indicadores e atualizando os mesmos.

A professora Maria do Carmo Santos (Carmosa), coordenadora do Departamento de Apoio ao Estudante (DAE), por sua vez, destacou que todas as ações propostas até hoje para o Selo Unicef pelo município foram transformadas em políticas públicas. “Portanto o Eusébio não realiza ações só visando o selo, pois elas se tornam permanentes”, frisou.

Os presentes analisaram, ainda, a evolução dos indicadores em relação ao panorama inicial (Linha de Base) e informações sobre a implementação das ações e iniciativas previstas no Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes, a partir do Relatório de Meio-Período. Foi analisado o andamento das 83 propostas de ações e quais delas necessitam, ainda, serem implementadas. No final, a avaliação é que o Eusébio conseguiu uma boa evolução, diante dos desafios propostos pelo Selo UNICEF, e que as necessidades, ainda existentes, deverão ser atendidas sem maiores dificuldades pelo município.