O município de Eusébio recebeu, em solenidade realizada no auditório do Parque Estadual Botânico, em Caucaia, a Certificação Ambiental Selo Município Verde – Edição 2022. O município recebeu Certificado e uma Placa de homenagem pela certificação desta 14ª Edição. O Programa Selo Município Verde – PSMV é uma Certificação Ambiental Pública, instituída pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de outubro de 2016, e regulamentada pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º 27.074/03.

Durante a solenidade, o titular da SEMA, Artur Bruno, explicou que o Selo é um instrumento da gestão pública estadual que identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Estiveram representando o Eusébio na solenidade a Coordenadora do Departamento de Educação Ambiental, Stela Barros e a Coordenadora do Departamento de Coleta Seletiva, Jaíres Lima. O prefeito Acilon Gonçalves destaca que o Selo premia os municípios que atendem a critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com a finalidade de promover melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. “O Eusébio tem trabalhado no sentido de promover seu desenvolvimento, primando pela qualidade ambiental, e esse prêmio é um reconhecimento desse esforço”, destaca.

O processo de implantação, funcionamento e controle das atividades que atestam e conferem a certificação ambiental SELO MUNICÍPIO VERDE aos municípios é acompanhado por um Comitê Gestor, presidido e coordenado pela SEMA. O colegiado, de caráter interinstitucional, é constituído por 20 especialistas indicados por várias instituições, incluindo a SEMA, SEMACE, SRH, SESA, SEINFRA, SETUR, CAGECE, Ministério Público Estadual – MPE e IBAMA, 5 universidades, IFCE, UFC, UECE, URCA e UVA; e 6 entidades representativas da sociedade civil organizada e de classes profissionais, a AGACE, APRECE, BNB, CREA, GIA e OAB.