O município de Eusébio foi agraciado, nesta quinta-feira (17), com o Selo Município Verde e recebeu um kit contendo: notebook, um projetor, uma impressora, um decibelímetro, uma trena, GPS e uma máquina fotográfica. O evento foi realizado no auditório da UNIPACE, no prédio anexo da Assembleia Legislativa. O Selo Município Verde (PSMV) é um Programa de Certificação Ambiental Pública, que identifica a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Além do Eusébio, outros 18 municípios foram também agraciados pelo reconhecimento concedido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA), são eles: Acaraú, Barreira, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Iguatu, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro, Sobral e Tauá.

O presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) de Eusébio, Celso Rodrigues, esteve presente ano evento e recebeu o Selo e o Kit, Segundo ele, o material será utilizado nas operações contra poluição sonora, visual e ambiental no município. O Programa tem como parâmetros a sustentabilidade, exequibilidade, legitimidade, confiabilidade e equidade seletiva. O município só pode concorrer se possuir a Lei de criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

Em 2016, em sua 11ª edição, houve 48 municípios inscritos. Destes, 32 enviaram documentação comprobatória e foram avaliados com base em cinco eixos temáticos e 16 indicadores, tais como política municipal de meio ambiente, saneamento ambiental e saúde pública, recursos hídricos, agricultura sustentável e biodiversidade.

No total, 19 municípios atingiram a nota de corte igual ou maior que 50 pontos no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) e de acordo com a pontuação alcançada, foram classificados conforme as categorias (A, B e C) do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) e receberam a visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações. O Eusébio ficou com nota de 50 a 70 recebendo a classificação C.

O prefeito Acilon Gonçalves observa que o Eusébio tem se preparado para ser um município sustentável, realizando ações de vanguarda na área de meio ambiente, como o projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos, manejo e destinação correta dos mesmos. Destaca as ações de fiscalização realizadas pela AMMA, para conter a poluição ambiental, visual e sonora na cidade. “Temos nossa política ambiental bem definida, um conselho municipal de Meio Ambiente proativo, e buscamos atrair empreendimentos que primem pela preservação do meio ambiente e sustentabilidade, detalhou”.

Após a solenidade de entrega das premiações, foi realizado o 3º Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais – PNC. O evento é uma parceira com o ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC). Na abertura, o secretário de Articulação Institucional, Edson Duarte, disse que o estado do Ceará está muito à frente dos outros quando o tema é meio ambiente.

Já o secretário Artur Bruno afirmou que esse momento foi pensado para fortalecer os municípios e capacitar os gestores para a prática de uma política ambiental em que todos saiam vencedores. Pelo Eusébio participaram da capacitação as servidoras Stela Barros, coordenadora de Educação Ambiental da AMMA e Jaíres Lima, coordenadora da Coleta Seletiva do município.