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Eusébio sedia reunião de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza
Eusébio sedia na próxima sexta-feira, 06 de outubro, a XVI Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza (Fosefinfor). O evento acontece das 7h30min às 12h30min no auditório da Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Eusébio de Queiroz. A atual edição é coordenada pela Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Eusébio.
O Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza foi idealizado com o intuito de estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos dos entes aderidos ao Fórum, bem como a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores, e de medidas que visem a repressão das fraudes contra os Fiscos.
A XVI Reunião Ordinária do Fosefinfor contará com várias palestras, entre elas: “Cobrança de ITBI referente a diferença de capital subscrito e valor das avaliações”, proferida pelo secretário de Finanças e Planejamento de Eusébio e presidente do FOSEFINFOR, Ramiro Barroso; “Desafios das Finanças Municipais Diante do Cenário Atual”, proferida por Jurandir Gurgel Gondim Filho, secretário das Finanças de Fortaleza e “Cadastro Técnico Multifinalitário: O caso concreto de Mossoró/RN”, que terá a frente Abraão Padilha de Brito, secretário Municipal da Fazenda de Mossoró/RN;
O Coordenador do fórum e Secretário de Finanças e Planejamento de Eusébio, Ramiro Barroso, ressalta a importância da realização da XVI Reunião do Fosefinfor: “Estamos enfrentando um momento de dificuldades na economia que repercutem nas receitas da União, Estados e principalmente dos Municípios. Pensar em soluções que incrementem a arrecadação sem aumentar a carga tributária e controlar os gastos públicos através de troca de experiências é o principal objetivo do Fórum.”, destaca. O evento será encerrado com a Plenária Geral do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza.
P R O G R A M A Ç Ã O*
| Horário | Atividades |
| 07:30 | Credenciamento. |
| 08:00
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Abertura:
– Composição da Mesa/Hino Nacional e Municipal. Pronunciamentos – Saudações a todos Secretários integrantes do Fórum de Finanças e convidados. |
| 08:30
1ª Palestra |
Desafios das Finanças Municipais Diante do Cenário Atual
Palestrante: Jurandir Gurgel Gondim Filho – Secretário das Finanças de Fortaleza (Auditor Fiscal da SEFAZ-CE,Graduado em Economia, Especialista em Finanças Públicas-FGV e Mestre em Economia-UFC). |
| 09:20
2ª Palestra |
Cobrança de ITBI referente a diferença de capital subscrito e valor das avaliações
Palestrante: Ramiro César de Paula Barroso – Secretário de Finanças de Eusébio; Auditor Fiscal da SEFAZ/CE, Bacharel em Direito (UFC), Especialista em Direito Tributário (UNIFOR), Mestrando em Economia (CAEN/UFC). Ex Secretário de Finanças de Sobral e Caucaia; Ex Secretário de Recursos Humanos e do FERMOJU do Tributal de Justiça do Ceará. |
| 09:50
3ª Palestra |
Cadastro Técnico Multifinalitário: O caso concreto de Mossoró/RN
Palestrante: Abraão Padilha de Brito – Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró/RN; Auditor Fiscal da SEFAZ/RN; Especialista e Mestre em Gestão Pública (UFRN); Especialista em Direito Tributário e em Ministério Público, Direito e Cidadania; Graduado em Direito (UFRN) e em Letras (UEPB); |
| 10:40
4ª Palestra |
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Palestrante: Dr. Edson de Carvalho Gimenes – Economista do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. |
| 11:00
5ª Palestra |
Aspectos da Reforma Tributária:
Palestrante: Fernando Antônio Damasceno Lima – Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante e Auditor Fiscal da SEFAZ-CE; Economista, Especialista em Direito Tributário (UNIFOR) e em Contabilidade Geral (UFC). |
| 11:30
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Plenária Geral:
– Definição do local da XVII Reunião Ordinária em Março/2018; – Escolha do 1º Secretário do Fórum (substituição); – Apresentação de temas/assuntos para a próxima reunião do Fórum; – Informes e atualizações do Fórum e outros assuntos de interesse. |
| 12:30 | Encerramento e almoço de confraternização. |