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Fórum apresenta projetos prioritários e plano básico do Plano Diretor Participativo de Eusébio
A Prefeitura de Eusébio, através da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), realizou nesta terça-feira (2), o Fórum III do Plano Diretor Participativo do município, quando foram apresentadas as diretrizes, estratégias e proposições para o desenvolvimento sustentável e o plano básico de uso e ocupação do solo. Além disso, os presentes escolheram os projetos estruturantes, propostos nas etapas anteriores, que serão priorizados no plano. O evento, realizado no auditório da Escola e Ensino Profissional Eusébio de Queiroz, contou com a presença do presidente da AMMA, Celso Rodrigues.
Após concluída esta etapa, será apresentado o projeto do Plano Diretor Participativo do Município de Eusébio, que será encaminhado pelo prefeito Acilon Gonçaves para aprovação na Câmara dos Vereadores avaliar e votar. Especialistas, integrantes da empresa Urbi Consultores, licitada pela prefeitura para dar encaminhamento a elaboração do projeto, detalharam os estudos efetivados em cada área no processo de elaboração do Plano.
Na área econômica, foi destacada a necessidade de buscar uma política de desenvolvimento integrado com outras áreas, para evitar desequilíbrios, como ocorreu na cidade de Cubatão, em São Paulo. Outra vertente avaliada foi o crescimento com a preservação da paisagem e reservas hídricas. O objetivo é buscar um modelo de gestão participativa, integrada a uma rede de economia industrial, com alto valor agregado e uma ampla rede de serviços.
Além disso, o estudo mostrou a necessidade de adensamento do município para que a rede de serviço fique centralizada, facilitando assim a acessibilidade, a melhoria da infraestrutura e dos serviços básicos.
Na área social, após a apresentação do diagnóstico atual com os atendimentos e equipamentos existentes, foram propostas a criação de uma Universidade Pública, ampliação da rede de Educação de Jovens e Adultos (EJA); capacitação profissional; criação de um Centro de Zoonoses; de um cemitério público; novos postos de saúde e ampliação do horário de atendimento; ampliação do número de professores e de médicos; melhoraria do atendimento nas casas dos idosos e no transporte de pacientes; além da construção de novos CRAS e mais um CREAS.
Outras propostas: revitalização dos espaços de convivência; novos centros culturais nos bairros; novas praças e espaços de lazer; estudo de viabilidade de utilização do Autódromo. Na Segurança Pública foram citados: a criação de novos postos da Guarda Municipal; criação da Delegacia da Mulher; concurso público; treinamento dos guardas para abordagem em casos de violência conta a mulher, entre outras.
Em seguida foram apresentadas as propostas de zoneamento para o município. A ideia é dividir a cidade em áreas densamente povoadas; pouco adensadas, e áreas de proteção ambiental, ao logo dos rios e margens de lagoas e açudes. Quanto a mobilidade urbana foram detalhadas as propostas de ordenamento territorial, com a nomeação de vias principais; secundárias e as complementares. Estas últimas, por sua vez, serão divididas em locais, paisagísticas e de pedestres.
De forma mais detalhada o projeto de zoneamento do Eusébio deverá ser dividido em sete zonas (Especial do Centro; Prioritária para o Desenvolvimento; Prioritária de Inovação e Saúde; de Integração Urbana; Especial Industrial 1; Especial Industrial 2 e Prioritária de Parques Urbanos). Oura proposta foi a divisão da cidade em Unidades de Vizinhança, que funcionariam com pequenos núcleos urbanos onde a comunidade interagiria numa área com raio de 600 metros. No Eusébio foram identificadas 35 Unidades de Vizinhança, sendo seis principais, 29 secundárias e três futuras.
Após a explanação, educadores sócias do Instituto de Ensino Portal (IEP) apresentaram a peça o “Hino da Virtude”. Os presentes, em seguida, elegeram as propostas prioritárias que constarão no projeto de lei que será elaborado, que representa a última etapa de elaboração do projeto junto à comunidade.
O Prefeito Acilon Gonçalves destaca o processo democrático de elaboração do Plano Diretor, com a abertura para a participação popular, o que, na sua visão, dá credibilidade e elementos para que o projeto retrate fielmente o pensamento da população. “Queremos apresentar um plano que vislumbre nossa cidade para os próximos 20 anos e a participação de todos é importante para atendermos o interesse coletivo”, destaca.