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IPTU financia programa de proteção de jovens em situação de risco no Eusébio

quinta-feira | 05/05/2022
O programa é financiado com recursos oriundos da arrecadação dos impostos municipais, notadamente o IPTU (Foto: PME/Arquivo)

O município de Eusébio tem um dos mais amplos projetos de segurança social e de apoio aos jovens em situação de risco social do Estado do Ceará, que lhes proporciona a oportunidade de traçar novos rumos na vida. Trata-se da Escola da Promoção da Vida, fundada em junho de 2019 e que ao longo de três anos tem atuado firmemente na mudança de vida do público alvo. A Escola conta com o apoio de dois projetos âncoras – Jovens em Exercício da Cidadania (JEC) e Mulheres em Exercício da Cidadania (MEC). O programa é financiado com recursos oriundos da arrecadação dos impostos municipais, notadamente o IPTU.

A EPV, segundo o prefeito Acilon Gonçalves, é fruto de uma conversa com o ex-governador de São Paulo, Márcio França, que criou o projeto Jovens em Exercício do Programa de Orientação Municipal (JEPOM), quando prefeito de São Vicente, e quando chegou ao Governo de São Paulo, o transformou em JEPOE. “Estivemos em São Paulo conhecendo a iniciativa e aqui amadurecemos a proposta e fizemos um estudo criterioso diante de nossa realidade”, disse.

A grande diretriz do programa é encaminhar o adolescente para ter sucesso na vida. O aluno é admitido na Escola aos 14 anos e só sai capacitado e encaminhado para seu primeiro emprego, com carteira assinada. A Escola também conta com uma coordenação de acompanhamento das famílias dos alunos, que auxilia na resolução de problemas diversos. Além desses projetos que visam o resgate de jovens em situação de risco, o Eusébio também criou um programa de valorização dos melhores alunos das escolas – o Programa Estudante Padrão (PEP).

A Diretora da Escola da Promoção da Vida, Micheline Said, destaca que em três anos a Escola vem trabalhando pela redução das diferentes manifestações de violência;  transposição da cultura de negação do outro, das intolerâncias e preconceitos; valorização das diferentes expressões artísticas e culturais; garantia o acesso dos adolescentes e jovens à orientação sobre educação financeira e saúde sexual; enaltecimento da família e construção das parcerias, fortalecendo a gestão municipal.

A instituição também, segundo ela, é um espaço de pastilha, de inclusão, de troca de saberes formais e informais, de desenvolvimento das habilidades socioemocionais e cognitivas e de preparo para atividades laborais. “Três palavras definem a escola: protagonismo, empreendedorismo e cidadania. Também focamos na consciência do cuidado pessoal, relacional, e planetária, na partilha de experiências, expressões artísticas, manutenção de vínculos saudáveis, entre outras ações”, revela.

Enfatiza que outra ação é a ampliação das oportunidades da primeira inserção no mercado de trabalho. “A meta é diminuir as taxas de desemprego e subemprego da população jovem, oferecendo aos cursistas o Estágio Laboral em parceria com diversas entidades do município, entre elas, a Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) Defesa Civil e Secretaria do Desenvolvimento Social (SDS)”, frisou.

Os Programas

Programa Estudante Padrão (PEP) tem por objetivo promover a cultura de paz, fomentando o respeito à vida e a dignidade de cada ser humano. O programa é destinado exclusivamente a jovens da rede municipal de ensino. Os jovens estarão vinculados a Secretaria Municipal de Educação, recebendo uma bolsa de estudos e participarão de atividades de monitoria do programa de ensino em tempo integral, pelo período de duas horas diárias de segunda a sexta-feira, nas escolas de ensino fundamental do município, mesmo que já estejam cursando o ensino médio.

Programa Mulheres em Exercício da Cidadania (MEC) poderá ser financiado através de convênios com entidades públicas e ou privadas. O Programa atenderá exclusivamente a jovens do sexo feminino comprovadamente estudantes e moradores do município do Eusébio, na faixa etária entre 14 e 20 anos incompletos, em situação de risco socioeconômico, e cuja renda familiar não exceda meio salário mínimo per capita. As jovens estarão vinculadas a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SDS e coordenados pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, fazendo jus a uma bolsa de estudos, e participarão de atividades laborais/educacionais que não atrapalhem a carga horaria escolar regular, não podendo exceder 30 (trinta) horas semanais.

O Programa Jovens em Exercício da Cidadania (JEC) é destinado exclusivamente a jovens do sexo masculino comprovadamente estudantes e moradores do município do Eusébio. Segue os mesmos critérios do programa MEC. Para a execução do JEC, foram criados subprogramas vinculados a Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e ONG’s existentes no município de Eusébio, que são: o Agente Jovem Ambiental, que auxilia nas fiscalizações de crimes ambientais em suas comunidades e o Agente Jovem de Trânsito, que atua na educação de trânsito dos cidadãos.