Licitações Oficiais
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA DE SAÚDE P.E 07.004/2023
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.004/2023.
Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2161. – Manutenção da Média Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2161. – Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 37.111,85;
Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 24.717,37.
Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2074. – Manutenção da Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 41.219,48;
Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 61.829,22.
Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075. – Manutenção da Média Complexidade
Hospitalar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 127.238,45;
Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 84.864,15.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atende as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral, CAPS AD, CER – Centro de Reabilitação e o Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Avenida Capitão Hugo Bezerra, 181 Barroso – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.485.574/0001-71.
ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Rufino da Silva Neto
ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão
VALOR DO CONTRATO R$ 376.980,52 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).