Licitações Oficiais
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA DE SAÚDE P.E 07.004/2023
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.004/2023.
Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2161. – Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 28.484,26;
Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 18.993,32
Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2074. – Manutenção da Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 31.651,72;
Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 47.477,58.
Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075. – Manutenção da Média Complexidade
Hospitalar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 33.324,32;
Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 22.212,40.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atende as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral, CAPS AD, CER – Centro de Reabilitação e o Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.
CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av. Universidade, 3089 – Altos, Benfica – Fortaleza/CE – CEP: 60.020-181, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.053.353/0001-36.
ASSINA PELA CONTRATADA: Mauricio Cavalcante Filizola
ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão
VALOR DO CONTRATO: R$ 182.143,60 (cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos).