ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.004/2023.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2161. – Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 19.887,16;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 13.255,32.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2074. – Manutenção da Atenção Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 22.146,68;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 33.297,56.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075. – Manutenção da Média Complexidade

Hospitalar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 13.255,32;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 8.891,36.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atende as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral, CAPS AD, CER – Centro de Reabilitação e o Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.

CONTRATADA: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à R. Capitão Gutemberg, nº 1005 – Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE, CEP: 60.823-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.964.983/0001-08.

ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Derlange Pinheiro Maia

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR DO CONTRATO R$ 110.733,40 (cento e dez mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos).