ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.004/2023.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2161. – Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 12.813,84;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 8.529,82.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2074. – Manutenção da Atenção Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 14.229,11;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 21.352,89

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075. – Manutenção da Média Complexidade

Hospitalar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 41.028,22;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 27.364,89.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atende as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral, CAPS AD, CER – Centro de Reabilitação e o Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.

CONTRATADA: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Profº Costa Mendes, 685 – Bom Futuro – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.572.278/0001-03.

ASSINA PELA CONTRATADA: Kildery Faustino Advincula Moura

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR DO CONTRATO R$ 125.318,77 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).