ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.004/2023.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2161. – Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 283.303,59;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 188.839,26.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2074. – Manutenção da Atenção Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 314.709,88;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 472.039,63.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075. – Manutenção da Média Complexidade

Hospitalar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 488.565,96;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 325.878,74.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atende as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral, CAPS AD, CER – Centro de Reabilitação e o Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.

CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Ródovia 4º Anel Viário, nº 3937, Bairro Tamatanduba, 61.760-000, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.138.978/0001-00.

ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Karlyanne Frota do Vale

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR DO CONTRATO R$ 2.073.337,06 (dois milhões, setenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e seis centavos).