ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.004/2023.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2161. – Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 26.530,64;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 17.170,20.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2074. – Manutenção da Atenção Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 29.157,70;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 43.801,38.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075. – Manutenção da Média Complexidade

Hospitalar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 17.270,74;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 11.886,96.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atende as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral, CAPS AD, CER – Centro de Reabilitação e o Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.

CONTRATADA: POTIGUAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Gatasse Kalume nº 20-A, Bairro: Messejana, CEP: 60.842-340, Cidade: Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.205.333/0001-22.

ASSINA PELA CONTRATADA: Alana Lucy de Oliveira Pereira

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR DO CONTRATO R$ 145.817,62 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos).