ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o Extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 07.005/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.301.0201.2120 – Assistência Farmacêutica Complementar.

Fonte de Recurso: 1500.1002.00 – Recursos de Impostos e Transferências de Imposto – Saúde.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Objeto: O Termo de Contrato é Aquisição de medicamentos destinados a distribuição gratuita a pacientes do SUS, com a indicação médica de uso continuado, em situações excepcionais e para atender demandas extemporâneas, tendo como referência a listagem de fármacos constante na revista ABCFARMA, edição de outubro de 2021, ou versão mais atualizada, incluindo formulas/manipuladas de medicamentos, em situação fortuita, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura a 31 de dezembro de 2022.

CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA – CNPJ: 09.485.574/0001-71

ASSINA PELO CONTRATADO: José Rufino da Silva Neto

ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ribeiro Lopes Neto

VALOR DO CONTRATO: R$ 111.078,00 (cento e onze mil setenta e oito reais).