ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do contrato, resultante da Adesão nº 001/2022 – SDS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

Unidade: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.244.0209.1 1037 – REFORMA ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.0000.00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.08.241.0209.1 1038 – IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DA PESSOA IDOSA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.0000.00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.122.0111.1 1075 – REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA – SDS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.0000.00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.08.244.0209.2157 – SERVIÇO SOCIOASSISTÊNCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTES: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.08.244.0209.2159 – SERVIÇO SOCIOASSISTÊNCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTES: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia de recuperação e revitalização dos prédios públicos que lhes são vinculados à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 (quinze) meses a partir da assinatura.

CONTRATADA: RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.697.604/0001-25.

ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo Coelho Farias

ASSINA PELO CONTRATANTE: Emmanuel Fontenele Oliveira

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.627.841,60 (três milhões seiscentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e um real e sessenta centavos).