ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 06.002/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 01.09.01.12.361.0207.2.2137. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1 500.1001.00.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para futura e eventual aquisição de manual de hidropônica social para implementação de projeto hidropônico para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.

CONTRATADA: EDITORA PREMIUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Manuelito Moreira, n° 55, Benfica – Fortaleza/CE: CEP: 60.025-210, inscrita no CNPJ sob o nº 06.067.027-0001-88

ASSINA PELA CONTRATADA: Wagner David Almeida

ASSINA PELO CONTRATANTE: Rafaela Oliveira Silva

VALOR DO CONTRATO: R$ 349.372,00 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais).