PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.05.0001

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortaleza/CE.

ORIGEM: Concorrência Pública nº 008/2020

Ata: Ata de Registro de Preços nº 328/2020

Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio/CE.

A Sra. Raylse Rafaelle Jeronimo Lima – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Educação do Município de Eusébio/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 2021.04.05.0001. Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia em vias e logradouros públicos no município de Eusébio, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital.  Favorecido: ATHOS Construções Ltda – CNPJ nº 08.237.585/0001-70, nos valores assim definidos: R$ 5.117.786,03 (cinco milhões, cento e dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e três centavos).  Prazo: O presente instrumento terá vigência até 15 (quinze) meses.  As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dotação consignada do orçamento da abaixo: Dotação Orçamentária: 01.08.01.15.122.0108.2008 Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Fontes de Recurso:01.08.01.15.451.0211.1, do orçamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio/CE. Conforme Declaração de Adesão.