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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 001/2022                                              

terça-feira | 08/02/2022

ESTADO DO CEARÁ

                                        EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO

O Senhor, Emmanuel Fontenele Oliveira, Secretário Executivo da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Eusébio, faz publicar o extrato resumido do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO a seguir: Processo nº 001/2022 – SDS ; Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações, bem como, Artigo 21 do Decreto Municipal nº 720, de 03/01/2019; Objeto: Contratação de serviços de engenharia de recuperação e revitalização dos prédios públicos que lhes são vinculados à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Favorecido: RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 32.697.604/0001-25, ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 4835 – sala 202 – caixa postal 74; Valor Global: R$ 3.627.841,60 (três milhões seiscentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e um real e sessenta centavos). Vigência da Contratação: A validade será de 12(doze) meses a partir da sua assinatura; Fonte dos Recursos: Despesa a ser custeada para o respectivo exercício em vigor, na seguinte dotação orçamentária:

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.244.0209.1 1037– REFORMA ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.0000.00.
  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.08.241.0209.1 1038– IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DA PESSOA IDOSA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.0000.00.
  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.122.0111.1 1075– REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA – SDS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.0000.00.
  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.08.244.0209.2157 – SERVIÇO SOCIOASSISTÊNCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTES: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00.
  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.08.244.0209.2159 – SERVIÇO SOCIOASSISTÊNCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTES: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00.