ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO                                 

O Senhor, Tarcísio Christianne Gomes da Silva, Secretário de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 002/2023 – SECULT; Fundamento Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, bem como, Artigo 21 do Decreto Municipal nº 720, de 03/01/ 2019; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos (Paixão de Cristo), de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Eusébio/CE. Favorecido: R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.765.475/0001-83 endereço: Rua Maximiano Pinto da Rocha 3378A – Rio Novo – Cascavel/CE – CEP: 62.850-000; Valor da Contratação: R$ 359.197,90 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, bem como, Artigo 21 do Decreto Municipal nº 720, de 03/01/ 2019; Vigência da Contratação: A contratação será a partir da sua assinatura até 31 de dezembro do ano corrente; Despesa a ser custeada com Recursos, devidamente alocados no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, na seguinte dotação orçamentária:

Dotação: 01.15.01.23.695.0221.2.2155:

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.

Fonte: 1 500.0000.00 – R$ 359.197,90 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e noventa centavos).