PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 2023.08.01.0001

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Secretário Executivo de Desenvolvimento Social, faz publicar o extrato resumido do contrato a seguir:

OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua São Francisco, 116 – Guaribas, Eusébio/CE, para funcionamento de um Centro de Convivência de Idosos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 01 de março de 2023 até 28 de fevereiro de 2024.

CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BASTOS, inscrita no CPF nº 107.551.953-53, residente à Rua Pio Campina nº 41 – casa 09 – Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP 61.760-000.

VALOR GLOBAL: O valor do presente importa em R$ 42.801,84 (quarenta e dois mil, oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos), que representa o valor mensal de RS 3.566,82 (três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 – inciso X e artigo 26 da Lei n2 8.666/93, e alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Senhor Secretário Executivo de Desenvolvimento Social.