PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

 SECRETARIA DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

PROCESSO DE DISPENSA Nº 2022.03.14.0001

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Secretário Adjunto de Saúde, faz publicar o extrato resumido do contrato a seguir:

OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua das Azeitonas, 55, Q02, LT 05,06,07, Timbu, Eusébio/CE, para atender ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município, possuindo uma área total de 1.545,50m² (terreno) e 750,00m² (construção).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de março  até 14 de junho de 2022.

CONTRATADO:  Maria Auxiliadora Silva Castelo Branco CPF: 230.189.683-87 e Rogerio de Braga Castelo Branco, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 230.592.223-04.

Rua Potengi n° 02, São João do Tauape, Fortaleza- Ce, CEP: 60130.340

VALOR GLOBAL: O valor do presente importa em R$ 29.985,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais), para o período da duração contratual de 03 (três) meses, sendo o valor mensal R$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 – inciso X e artigo 26 da Lei n2 8.666/93, e alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Senhor Secretário Adjunto de Saúde.