TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.09.0001

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE.

ORIGEM: Pregão Presencial nº 2020.12.09.01 SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.01.04 – 02

UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Eusébio/CE.

O Sr. Secretário de Saúde, Sr. Josete Malheiro Tavares, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços Autuado sob o nº 2021.06.09.0001, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.01.04-02, gerenciada pelo Secretaria de Saúde do Município de Granja, celebrada em decorrência do Pregão Presencial nº 2020.12.09.01 SRP, para o Registro de preço visando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar nos programas junto a secretaria de saúde do município de Granja-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos Fornecedores: Prime Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA – CNPJ: 23.192.494/0001-59 – Valor R$ 6.165.321,92 (seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos); Med Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 69.366.326/0001-33 – Valor R$ 2.118.826,76 (dois milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos); Prohospital Comércio Holanda LTDA – CNPJ: 09.485.574/0001-71 – Valor R$ 1.219.262,08 (um milhão, duzentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos; Cearense Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI – EPP – CNPJ: 26.436.496/0001-34 – Valor R$ 1.484.765,35 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); Panorama Comércio de Produtos Médicos EIRELI – EPP – CNPJ: 01.722.296/0001-17 – Valor R$ 1.445.487,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais. Prazo: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2021.  Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor:

Manutenção da Atenção Básica de Saúde

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.301.0201.2.2074;

Fonte de Recurso: 211 e 2014.

Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.

Manutenção da Média Complexidade Hospitalar

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2.2075

Fonte de Recurso: 1211 e 1244;

Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.

Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.3020201.2.2161

Fonte de Recurso: 1211 e 1214

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.