Facebook Instagram RSS
Versão para impressão Diminuir tamanho das letras Voltar Página inicial Aumentar tamanho das letras


Notícias

14/02/2017 

Beneficiários do Bolsa Família de Eusébio devem informar mudança de escola dos filhos

Os beneficiários do Bolsa Família no Eusébio que mudaram os filhos de escola neste ano devem ficar atentos e comunicar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único do município. A manutenção das crianças e jovens entre 6 e 17 anos matriculados é um dos critérios para a manutenção do benefício e é um dos compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza. O programa exige uma frequência escolar mensal mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.

As famílias também devem avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do programa Bolsa Família. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida.

No Eusébio, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em dezembro de 2016 era de 8.610 dentre as quais: 4.091 com renda per capita familiar de até R$ 85,00; 1.440 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00; 2.319 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo; 760 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

O Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF já beneficiou, neste mês de fevereiro no município, um total de 4.990 famílias, representando uma cobertura de 103,6 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 163,97 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 818.217,00 no mês.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de novembro de 2016, atingiu o percentual de 97,2%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 5.364 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 5.521. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 84,5%, resultando em 975 jovens acompanhados de um total de 1.154.

Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de junho de 2016, atingiu  97,4 %, percentual equivale a 5.440 famílias de um total de 5.587 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município. De forma direta, o programa faz com que as crianças e jovens frequentem a escola e tenham acesso regular às aulas.

O prefeito Acilon Gonçalves observa que ele criou em 2005, com base no programa Bolsa Família, o programa de distribuição de renda municipal, denominado Renda Mínima, que complementa os valores recebidos pelos beneficiários do PBF até o valor do salário mínimo anual. Em 2016, cerca de 800 famílias foram beneficiadas. O programa municipal reforça os critérios utilizados pelo programa nacional, mas insere outros, como a utilização de 40% do valor do benefício com a compra de alimentos no próprio município e a prestação de 100 horas de serviços a municipalidade.

 

Com informações do MDSA

Última atualização: 14/02/2017 às 16:54:15
 
Versão para impressão Diminuir tamanho das letras Voltar Página inicial Aumentar tamanho das letras
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo - Eusébio - Ceará - CEP 61760-000