O Papo de Amigo desta quinta-feira, 13 de abril, trouxe como tema “Planejamento Urbano e Meio Ambiente” e contou com a presença do presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), Israel Bezerra, ao lado do prefeito Acilon Gonçalves. O prefeito fez um balanço das ações realizadas pelo órgão e o esforço do Executivo em modernizar o atendimento ao público que buscam o órgão, principalmente em busca de alvarás de construção, habite-se, alvará de funcionamento, entre outros.

Acilon destacou que reforçou a equipe da AMMA, com a chamada de inúmeros concursados que estavam na fila de espera, que hoje estão dando uma nova tônica e dinamicidade ao órgão, principalmente na área de meio-ambiente. “Muitas vezes sou procurado por pessoas que têm processos na AMMA falando de demora para liberação. Mas quero dizer que se o processo está demorando, ele deve ter algum documento ou procedimento que está faltando”, disse.

O presidente da AMMA, Israel Bezerra afirmou que os processos que estejam regularizados são liberados entre 15 a 30 dias, “antes demoravam seis meses e 90% dos casos atualmente da demora é porque o interessado não apresenta documentação necessária. Mas todos os processos com pendência vão para uma caixa de pendências e a pessoas pode ter acesso pela internet, verificar o que falta e proceder com a regularização”, destacou.

Acilon citou que no ano passado foram mais de 4 mil processos, o que significa, segundo ele, que o município está com um crescimento vertiginoso. “Sabemos que nem todos esses processos são de alvará de construção, mas as pessoas estão construindo muito, isso é um retrato do crescimento da cidade e para atender isso estamos estruturados. A média é de 350 a 400 processos por mês. Com todo esse volume de demandas, decidimos investir na AMMA para não termos dificuldades”, pontuou.

O prefeito destacou que através da internet, o cidadão pode dar entrada em um processo e acompanhar seu tramite de casa. Com relação ao alvará de licença de funcionamento, este ficou centralizado na Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefin) desburocratizando o processo. Citou ainda a assinatura eletrônica dos documentos que impede a falsificação.

Destacou a aquisição de duas viaturas completas para fiscalização e quatro carros de apoio para perícia e vistorias. “A fiscalização da AMMA está nos quatro cantos do município em ações educativas, ações de presença e no patrulhamento ordinário que gerou mais de 400 notificações e atuações das mais diversas, sempre com o devido acompanhamento até a regularização das situações encontradas”, frisou.

Para casos de poluição sonora e perturbação citou as vistorias com apoio de decibelímetro e fiscais que autuam quando o caso exige. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral que é o 991044541. Outra ação dos fiscais são as rondas e fiscalizações para verificar alterações não declaradas nos imóveis. “Estamos querendo nossa cidade bonita e segura e isso acontece quando conseguimos que os terrenos baldios e abandonados, sejam murados por seus donos. Por isso, quem estiver nessa situação, vá na AMMA pedir autorização para construir, respeitando o tamanho da calçada. Você ganha porque paga um IPTU justo e a cidade fica  mais bonita”, ressaltou.

O prefeito falou ainda da limpeza das praças, com cronograma mensal e das Parcerias Público Privadas (PPP) para que empresas adotem a limpeza e manutenção das praças da cidade. Sobre o Viveiro de Mudas disse que está com muito material para ser doado aos cidadãos que queiram plantar em suas residências. Quanto a coleta seletiva, iniciada em 2009 relatou que hoje o sistema coleta cerca de 1,5 toneladas de materiais recicláveis por dia. “No ano passado foram coletadas 420 toneladas. Queremos triplicar essa coleta e atingir inclusive os condomínios e empresas”. Por fim, falou da Educação Ambiental que vem realizando um trabalho de conscientização em toda cidade.