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Prefeitura de Eusébio concede desconto de 5% no IPTU de 2023 para o dono de imóvel que responder ao Censo do IBGE

sexta-feira | 20/01/2023

A Prefeitura de Eusébio, visando incentivar os moradores a colaborarem com o IBGE, está concedendo um desconto de 5% no pagamento do IPTU para o dono do imóvel que receber os recenseadores do IBGE e responder o questionário, que é bem simples. “Responder o Censo do IBGE é exercer a cidadania, é obrigatório e é sigiloso”, disse Alfredo Rangel, agente censitário do IBGE em Eusébio.

O prefeito Acilon Gonçalves pontua a importância de receber o recenseador do IBGE e reforça a aplicação de 5% de desconto no IPTU 2023. “Nós precisamos ter a verdade sobre todas as pessoas que moram aqui no nosso município. Lembrando que foi criado um desconto de 5% de desconto no IPTU 2023 para todas as pessoas que estiverem recenseadas pelo IBGE e é uma oportunidade de ter uma declaração de que você mora em nosso município para que você possa se recadastrar nos benefícios sociais como Renda Mínima, Aluguel Social e Cesta Básica, além de outros serviços. Receba o recenseador e a nossa cidade saberá qual a população real da que nós temos aqui”, pontuou.

Alexandre Cialdini, secretário de Planejamento e Finanças de Eusébio, destaca a importância do Censo. “A cada dez anos, o Brasil se redescobre por meio da pesquisa censitária realizada pelo IBGE e o Eusébio nesse período de 10 anos passou por profundas transformações nas quais só conheceremos com mais profundidade, a partir do Censo de 2022. O censo traz para o Eusébio a sua realidade, nos permite o exercício da cidadania, vai até aos domicílios e diz para o cidadão: você existe, precisamos de você.”, frisou.

Segundo ele, as estatísticas e a geoinformação propiciam a integração entre território e cidadãos eusebienses, em cortes geográficos muito detalhados. “Assim, ao permitir que o Brasil e o Eusébio se conheçam e, ao gerar um retrato muito fiel da realidade, o censo cumpre diversas funções, inclusive a demonstração da falência de nosso modelo de transferências compensatórias, representado pelo FPM. O modelo exauriu há muito tempo e não é o IBGE o culpado. O Censo de 2022 demonstrou a necessidade de mudança sobre os Fundos de Participação, principalmente o FPM. E, é nesse sentido, que também precisamos contabilizar o incremento populacional que o município teve nos últimos 10 anos, para que sejamos contemplados na ampliação e melhoria das políticas públicas”, destacou.

A prévia do censo populacional mostrou que o Brasil chegou a 207.750.291 milhões de habitantes. A divulgação vem ao encontro da lei 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União-TCU), que determina ao IBGE fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o TCU basilar o cálculo do FPM. Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entregou um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada, que representou 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas.

O Censo 2022 ainda está em campo realizando coletas desde 1º de agosto de 2022 e continuará durante o mês de janeiro de 2023 para que esse processo seja concluído e toda população possa ser recenseada. No Eusébio, os moradores precisam fornecer estas informações, que serão fundamentais para melhoria das políticas públicas no Município, pois existem domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022.