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Prefeitura de Eusébio inaugura sede da Sefin e lança Programa Empresa Mais Simples
A Prefeitura de Eusébio inaugurou nesta quarta-feira (23/08) a nova sede da Secretaria de Finanças do Município, bem como lançou o Programa Empresa Mais Simples, que terá como objetivo facilitar a abertura de empresas no município. O programa conta com uma Praça de Serviços, também inaugurada. O prefeito Acilon Gonçalves inaugurou, ainda, o auditório que recebeu o nome de Naldimar Alves da Silva, o ex-servidor da secretaria, morador do bairro Santo Antônio, já falecido, e que teve largos serviços prestados ao Eusébio.
O prefeito Acilon Gonçalves fez a entrega de uma placa à Rosenilda Lemos de Freitas Silva, esposa de Naldimar, que agradeceu a homenagem feita pela prefeitura e servidores da Sefin. A vereadora Cira também destacou a importância de Naldimar, não só por seu trabalho, mas por seu otimismo, inteligência, positividade, segurança e por seu tratamento sempre cordato com todos. O prefeito Acilon Gonçalves, por sua vez, argumentou que ao inaugurar o programa Empresa Mais Simples, lembrou que há 10 anos, Naldimar já fazia esse trabalho de regularização das pequenas empresas no Eusébio, sendo responsável pela criação de muitos pequenos negócios no município.
Em seguida, foi a vez do lançamento do Programa Empresa Mais Simples. O Eusébio é o quinto município a adotar esse programa. A secretária de Finanças e Planejamento, Mércia Benevides disse ser um dia de celebração. “Planejamos realizar esses eventos simultâneos, pois foi fruto de muito trabalho iniciado pelo nosso ex-secretário, Alexandre Cialdini, aqui presente. Temos ferramentas para atrair os empresários a investirem no Eusébio, Mas não apenas atraímos, mas acolhemos e damos o suporte necessário para que se desenvolvam”, frisou.
Em seguida, falou Valdenice Correia, representando o Sebrae, que destacou a parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda de Eusébio, na pessoa da secretária Patrícia Studart, através da Sala do Empreendedor. “Vamos nos organizar para usar muito esse programa e trazer muitos empreendedores para se regularizarem”, ressaltou.
A presidente do JUCEC, Carolina Monteiro, apresentou o programa Empresa Mais Simples, destacando a rapidez do processo, todo online, fazendo com que o empreendedor não perca tempo com burocracia. “O Programa permite aos empreendedores locais formalizar o negócio em até cinco minutos. O processo possibilita mais simplificação, agilidade, maior acessibilidade e a desoneração da abertura de empresas de baixo risco àquelas que possuem atividade que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano”, destacou.
Após esse momento foi inaugurada a sede da Sefin e em seguida todos os presentes desceram ao térreo para a inauguração da Praça de Serviços. O prefeito Acilon disse que o Eusébio é o quinto município a aderir ao programa, mas será, em breve, o que terá maior adesão. Faremos nesta quinta a nossa Live sobre a modernização da Secretaria de Finanças, a serviço da população, quando falaremos desse programa”, pontuou.
Acilon destacou que a Praça de serviços terá três secretarias prestando serviços: Sefin, Secretaria Saúde (Vigilância Sanitária) e a AMMA. O prefeito pediu para que cada secretário falasse sobre os serviços que serão prestados no equipamento.
SEFIN
A secretária de Finanças e Planejamento, Mércia Benevides citou os serviços, que são os seguintes: IPTU: 2ª via do exercício; 2ª via de acordo; certidão negativa do imóvel; certidão de nada consta; consulta de inscrição imobiliária.
ISS: abertura de protocolo de demandas gerais sobre ISS (casos que requeiram análise); abertura de protocolo de ISS construção; atualização de cadastro de contribuintes; reabertura de competência; emissão de atualização de boletos (2ªvia); emissão de nota fiscal avulsa.
EMPRESAS: abertura de protocolos de demandas diversas de nível empresas (casos que requeiram análise); atualização cadastral; impressão do comprovante de inscrição municipal; informações sobre abertura de empresas; emissão de atualização de boletos (2ªvia). ITBI: emissão de guia; 2º de DAM. GERAL: consulta de protocolo (processos administrativos); 2º via taxas; consulta de débitos; atualização cadastral (endereço de correspondência, e-mail, telefone); certidão negativa do contribuinte.
SAÚDE
O secretário de Saúde, Josete Malheiro, por sua vez, destacou os atendimentos que serão feitos pela Vigilância Sanitária no espaço, que são: solicitação de coleta de amostras de água do município (CAGECE, chafariz e poços artesianos) para análise (LACEN); fornecimento de resultado da análise de água; orientação sobre atividades econômicas a serem exercidas no município; declaração de dispensa de alvará sanitário para determinadas atividades; cadastro de estabelecimentos de serviços de saúde; serviços de interesse à saúde; indústrias, distribuidoras, comércio e serviço de alimentos; indústrias, distribuidoras, comércio e serviço de cosméticos; indústrias, distribuidoras, comércio e serviço de saneantes; recebimento de denúncias.
AMMA
E Israel Araújo, presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA destacou os atendimentos a serem feitos pela equipe, que segundo ele, priorizam a orientação quanto à documentação necessária (checklist), preenchimento de requerimento padrão e memorial descritivo AMMA, bem como assistência para cadastro do pedido no sistema Dataged e acompanhamento.
Os atendimentos feitos pela AMMA serão: alvarás: social (sem custo para baixa renda); de construção (residencial); renovação de alvará (residencial); de demolição (residencial). licença ambiental: poda e supressão vegetal (inferior 10 unidades); licença prévia e instalação (residencial); licença de operação (atividades de baixo potencial poluidor)
HABITE-SE: emissão e regularização de habite-se; certificação de endereço; anuência para licenciamento estadual, federal ou órgãos específicos; autorização de eventos e/ou uso de espaço público; requerimento de mudas de espécies nativas; cadastro técnico; autenticação de documentos; 2a via de documentos.
SERVIÇO
Endereço da Secretaria de Finanças e Planejamento de Eusébio (Av. Eusébio de Queiroz, 955 (Edifício Boulervard III, 2º andar)
Praça de Atendimento – Térreo SEFIN
SEFIN – 03 colaboradores
AMMA – 01 colaborador
VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 02 colaboradores
Turno de trabalho: de 8:00h às 16:00h.
Contatos
SEFIN
Telefone: 85 3260.1596 ou
Portal do Contribuinte: www.eusebio.ce.gov.br>serviços>atendimento sefin>acesso com senha.
AMMA
85 3260.3615
Vigilância Sanitária
Whatsapp: 85 981947.3407
visaeusebio@gmail.com