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Prefeitura de Eusébio realiza campanha contra o vandalismo em equipamentos públicos

segunda-feira | 31/01/2022
Quando o crime é praticado contra o patrimônio público, a pena é detenção de seis meses a três anos (Foto: AMMA/Divulgação)

A Prefeitura de Eusébio, através da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) vai iniciar uma campanha de conscientização visando combater atos de vandalismo e dano ao patrimônio público no município. O objetivo é conscientizar a população de que vandalismo é crime e que é necessário denunciar para inibir este tipo de ação. Segundo a AMMA, os tipos mais comuns de ocorrências são a destruição de equipamentos públicos e do mobiliário urbano.

Segundo o responsável pelo setor de manutenção de Praças Públicas da Autarquia, Tiago de Souza, alguns equipamentos são danificados de tal forma que se tornam irrecuperáveis e consequentemente o local fica desassistido. “Temos uma equipe com dez homens para realizar a limpeza de praças públicas, recuperação de bancos, equipamentos e afins, e, quando necessário ajudamos a Secretária de Obras com podas de árvores e recuperação de calçadas, mas estamos com dificuldades devido a vandalização dos equipamentos”, pontuou.

O prefeito Acilon Gonçalves solicita ao cidadão de bem que auxilie nessa tarefa, pois o patrimônio público pertence a todos e é construído e mantido com recursos oriundos dos impostos. “A destruição dos equipamentos gera uma despesa desnecessária para o município, recurso que poderia estar sendo utilizado na construção de outros espaços ou melhoria na infraestrutura urbana da cidade. Por isso, peço a cada eusebiense que preserve os espaços públicos, coloquem o lixo nas lixeiras e dessa forma teremos uma cidade melhor para todos”, enfatizou o gestor público.

Os moradores de Eusébio podem colaborar com a gestão denunciando atos de vandalismo através do telefone 153 da Guarda Civil Municipal (GCM) ou pelo 190 da Polícia Militar. Não é necessário se identificar. A campanha de conscientização compreende ações nas redes sociais e no site da Prefeitura de Eusébio. De acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é crime com pena de detenção de um a seis meses. Quando o crime é praticado contra o patrimônio público, a pena é detenção de seis meses a três anos.