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Prefeitura de Eusébio realiza encontro de Mãos Dadas abordando ações de prevenção a evasão escolar e violência doméstica contra crianças e adolescentes

quarta-feira | 07/12/2022
O encontro celebrou as políticas públicas de proteção a criança e adolescente no município de Eusébio (Fotos: Levy Oliveira/PME)

A Prefeitura de Eusébio, por intermédio da Secretaria de Educação, realizou nesta quarta-feira (07/12) o Encontro de Mãos Dadas – Busca Ativa Escolar e Previne, quando foram abordadas também a Lei Menino Bernardo e o projeto Previne, do Ministério Público do Estado. O evento foi coordenado pela professora Maria do Carmo Bezerra (Carmosa), coordenadora do Departamento do Selo Unicef e Busca Ativa Escolar celebrou as políticas públicas de proteção a criança e adolescente no município de Eusébio. “Hoje estamos consagrando a campanha tão bonita pelos direitos das crianças e adolescentes, e para garantir que aconteça esses direitos, é preciso garantir que as crianças estejam na escola apreendendo com qualidade e sem violência”, disse.

A mesa do encontro foi formada pela presidente do Conselho Municipal de Educação Alecsandra Cavalcante; pelo secretário de Educação do município, Júlio César da Costa Alexandre; do representante do Conselho Tutelar, Cesar Pereira. O encontro foi aberto pelo secretário de Educação do Eusébio, Júlio Cesar que ressaltou que a política instituída no município de Eusébio, que é a Busca Ativa, vem sendo reforçada dia a dia, tanto nas instituições parceiras como na própria Educação. “Temos uma boa parte de responsabilidade nesse processo, os alunos estão no mínimo quatro horas conosco, por isso podemos ter um olhar diferenciado contra a violência, bem como criarmos estratégias de resgate dos alunos faltosos. A Busca Ativa é uma estratégia fundamental. Outra política que estamos começam a desenvolver é o da Primeira Infância que é o período de vida onde a pessoa começa se desenvolver”, pontuou.

Em seguida falou a assistente social da SME, Paula Andréia que se pronunciou sobre a Lei Menino Bernardo, mais conhecida como Lei da Palmada, que o Selo Unicef está solicitando que seja mais divulgada e trabalhada nas escolas. Segundo ela, a Lei 13.010/2014, foi criada a partir de uma triste história de um menino de 11 anos, de nome Bernardo que sofreu violência doméstica na cidade de Três Passos no Rio Grande do Sul. Destacou que em 2021, outro caso reforçou essa lei que foi o do assassinato do menino Henry Borel no Rio de Janeiro. “A lei mostra que é possível educar sem precisar utilizar da violência”, disse.

A coordenadora do Departamento de Programas e Projetos da SME, Jessica Soares, por sua vez, falou do projeto Previne, do Ministério Público. Segundo ela, o projeto de certa forma dialoga com outros já executados como o Peteca, Saúde na Escola, Com Vida, Grêmios Estudantis e Proerd, “são projetos com o intuito de garantir os direitos e trabalhar o temperamento, protagonismo, meio ambiente e outros temas que precisam de nossa atenção como gestores. Para colocar esse projeto em execução teremos cursos para membros das comissões técnicas e formadores. O programa fortalece esse movimento de defesa da criança e adolescente,” ressaltou.

Falaram ainda César Pereira do Conselho Tutelar, que destacou o trabalho realizado pela equipe do Busca Ativa e de combate a violência doméstica, afirmando que muitas vezes é velada. Já a presidente do Conselho Municipal de Educação, Alecsandra Cavalcante parabenizou a equipe da Busca Ativa e frisou que o mais importante nesse trabalho é que não seja focado apenas nos alunos das turmas avaliadas e sim de todas crianças e adolescentes da rede municipal. “É muito importante o trabalho de vocês e que essa união, entre a Secretaria de Educação, Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar e demais parceiros se fortaleça e qyue cada vez mais, os alunos possa ser inseridos dentro das escolas, dentro das políticas públicas, tirando-os do mundo que está ai para fisgá-los”, concluiu.