A Prefeitura de Eusébio, por intermédio da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), realiza a partir das 17 horas desta sexta-feira (26) até o início da tarde de domingo (28), a operação Eusébio Tranquilo, que visa combater os crimes de poluição sonora no município. Segundo o presidente da AMMA. Israel Araújo, 90% das ocorrências atendidas pela Guarda Municipal de Eusébio são originadas a partir de denúncias de pertubação de sossego, das mais variadas, desde as ocasionadas por bares, sons de rua, festas clandestinas e festas privadas”, ressalta.

Ele observa que com relação a poluição sonora existem dois aspectos: o penal que compete a polícia, que é a pertubação e existe o aspecto ambiental que é a própria poluição sonora. “Quando é pertubação do sossego é uma contravenção e nesse caso é muito pouco o que a Polícia pode fazer. Aqui no Eusébio, fomos procurados pela Secretária de Segurança, dra. Rejane Sales, pois a Guarda não tem equipamento para medir o grau de poluição sonora, e com um número tão grande de ocorrências acaba ficando presa ao CIOPS, enquanto podia combater violência fazendo medidas estratégicas onde ocorrem furtos e roubos. Nós propomos fazer uma operação em conjunto, da Guarda com a AMMA, onde o fiscal da AMMA estará dentro da viatura com decibelímetro para fazer a aferição e confirmar a poluição sonora. Existe um limite no período noturno. Em áreas rurais o limite é 35 decibéis; em áreas residenciais, urbanas, hospitais, escolas só 45; na área mista 50 e na área com predominância de atividades comerciais é 55”, detalhou.

Ele ressalta que em caso de constatação de que alguém está atuando acima disso, inicialmente será solicitado que a pessoa se adeque, através de uma advertência e no caso de reincidência será aplicada multa ambiental que vai de 5 a 50 mil dependendo da infração. Prevê, ainda, apreensão do equipamento, e o mais grave prevê a comunicação ao Ministério Público de crime ambiental. A pessoa pode responder processo por crime. “O intuito é tirar a sobrecarga da Guarda desse tipo de denúncia, que vem integralmente de pessoas que não conseguem dormir e se sentem incomodadas pelo som. Imaginamos que com 4 ações dessas as pessoas vãos e conscientizar e teremos uma queda de 60 a 70% das ocorrências”, pontua.

Estarão envolvidos na Operação Eusébio Tranquilo, todo efetivo da Guarda Municipal e as equipes de fiscalização da AMMA, com um supervisor. “Teremos pessoas dobrando o turno, isto é, trabalharão 24 horas. O período com mais denúncias ocorrem na sexta e sábado à noite”, frisa. O presidente da AMMA destaca também que a aferição da poluição sonora será feita a partir da residência da pessoa que denunciar. “Nos deslocaremos ao local onde o som está sendo emitido, para notificar o infrator, se for constatada a poluição sonora, nesse primeiro momento, faremos a advertência e em caso de reincidência será aplicada multa, apreensão do som e até mesmo abertura de processo contra o infrator. A AMMA conta com quatro equipes de fiscalização formada por dois funcionários cada, um gerente, um supervisor, sob coordenação do secretário-executivo Rômulo Ponte”, concluiu.