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Prefeitura de Eusébio realiza primeira reunião do Programa Minha Casa é Minha

terça-feira | 09/05/2023
Fotos: Levy Oliveira/PME

A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e da Assessoria Especial de Políticas Públicas da Habitação, deu início nesta terça-feira (9) às reuniões sobre o Programa Minha Casa é Minha. A primeira reunião foi no Ginásio do Santo Antônio, que contou com as presenças de Samara Cordeiro, secretária de Desenvolvimento Social de Eusébio, da empresária Cristiane Braga, presidente da empresa Construforte, e do Assessor de Políticas Públicas da Habitação de Eusébio, Wellison Marques.

O primeiro critério para ter direito ao registro de escritura é ser família em situação de vulnerabilidade. As reuniões são para informar sobre o Programa e prestar orientações até a finalização do processo da escritura da casa, que será feito pelo Cartório de imóveis de Eusébio. Cristiane Braga, presidente da Construforte destaca a importância de um imóvel com escritura. “Uma casa sem escritura tem um valor e uma casa escriturada tem um valor de 30% a mais, isso é distribuição de renda. Um outro benefício é a segurança jurídica para esses moradores. A estimativa é de que duas mil casas de família de baixa renda sejam escrituradas e nos nomes das mulheres’’, destacou.

Na reunião, ficou estabelecido que as famílias reúnam as documentações solicitadas para serem entregues na segunda reunião, prevista para o próximo sábado (13). Caso a pessoa não possa comparecer no sábado com as documentações, a orientação que as mesmas sejam levadas para o setor de Habitação, que funciona no Gabinete do Prefeito. Após a realização do cadastro das famílias, o processo de concessão de escritura da casa vai para outra etapa que é a visita social. “As famílias receberão em suas casas a visita de uma equipe composta por assistentes sociais e sociólogos para que respondam um questionário social e que identifique que a família é de vulnerabilidade social”, disse Samara Cordeiro, secretária de Desenvolvimento Social de Eusébio.

Ao final da reunião, foi criado um grupo composto por seis pessoas da comunidade para acompanhar e participar de reuniões. De acordo com Cristiane Braga, as famílias também receberão em suas casas, as visitas técnicas feitas por engenheiros. “A equipe de engenharia irá entrar em cada casa, vistoriar cada cômodo, vai medir a casa por completo e nós iremos produzir a planta de cada casa. Após as visitas sociais e da engenharia e também a entrega de documentações solicitadas, iremos encaminhar para o Cartório de imóveis providenciar as escrituras”, disse.

Em breve, a Prefeitura divulgará a relação de bairros que deverão receber as reuniões para que todos os eusebienses possam tirar todas as dúvidas sobre o programa Minha Casa é Minha. Acompanhe o site da Prefeitura e redes sociais oficias.