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Prefeitura de Eusébio realiza seminário sobre Câmara Técnica de Tributos e Finanças em Consórcios Municipais

segunda-feira | 08/08/2022
O secretário Alexandre Cialdini enfatizou o fortalecimento da Governança Interfederativa hoje compos,ta com 14 municipios e liderada pelo Eusébio, com a realização do evento (Fotos: Levy Oliveira/PME)

A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefin), realizou nesta segunda-feira, no auditório da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) um Seminário sobre Câmara Técnica de Tributos e Finanças em Consórcios Intermunicipais, que foi ministrada por Éder Brito, Coordenador de Projetos da Oficina Municipal em parceria com a Fundação Konrad Adenauer Stiftung.

Conforme o secretário de Finanças e Planejamento de Eusébio, a vinda de Éder Brito foi financiada pela própria Fundação, sem custos para o município. Ele destaca que essa foi uma grande oportunidade para intercâmbio de experiências em consórcios intermunicipais, e apresentação sobre oportunidades na melhoria dos métodos tributários.

Segundo Éder Brito, que é Mestre em Administração Pública (Korea University) e Mestre em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP), esse trabalho é realizado há 20 anos no país. “Trouxemos esse tema dos consórcios intermunicipais e mais que isso, do colegiado de tributos e finanças que temos fortalecido dentro de consórcios intermunicipais. Também esse encontro é uma oportunidade de troca, de intercâmbio de informações. Vocês têm um colegiado aqui liderado a partir do Eusébio reunindo municípios da região, que se parece muito com o nível que queremos atingir nesses consórcios paulistas. Por isso, muito humildemente trouxemos aqui nosso modelo de trabalho para apresentar, como também queremos ouvir sobre a experiencia e opinião dos municípios cearenses”, afirmou.

Após a apresentação dos avanços e lições das Câmaras Técnicas Tributárias em consócios intermunicipais paulistas, aconteceu um exercício em grupo sobre o Regimento Interno de Câmaras Técnicas Tributárias, mediada por Éder e os encaminhamentos finais e proposta de calendário vindouro. No período da tarde aconteceu apresentação sobre oportunidades na melhoria dos métodos tributários; planejamento da ação fiscal cooperada e a conjuntura econômica brasileira, com Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário de Finanças e Planejamento do município de Eusébio, com mediação do auditor fiscal da Receita Federal aposentado, Edilberto Porto.

Estiveram presentes no seminário representações dos municípios de Aquiraz, Aracati, Groaíras, Guaramiranga e Itapipoca; membros da direção da Fundação Raimundo Fagner;  o professor Universidade Federal do Cariri, Alberto Teixeira; o auditor fiscal da Receita Federal aposentado, Edilberto Porto; Sidney dos Santos, secretário executivo de Finanças e Planejamento de Eusébio; Mércya Benevides, secretária adjunta de Finanças e Planejamento de Eusébio e técnicos da Sefin.

A Fundação Konrad Adenauer está há 53 anos no Brasil, chegou em 1969, e já possuiu escritório em Fortaleza, até 2008. Hoje está sediada apenas no Rio de Janeiro, mas mantém parcerias com outros estados. No mundo são mais de 100 escritórios. A Fundação é ligada ao Partido Democrata Cristão (CDU) da Alemanha, da ex-chanceler Ângela Merkel.

Mais informações sobre a Oficina Municipal https://oficinamunicipal.org.br/