Publicações Oficiais
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO TERMO Nº 05/2018
segunda-feira | 01/04/2019
ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO TECNOLOGICO E VOCACIONAL AVANÇADO – ITEVA
OBJETO: Transferência, pelo MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, de recursos financeiros consignados em seu orçamento, através do Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMDCA/Eusébio), para a execução do 2º Aditivo do Termo de Fomento nº 05/2018.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.11.03.08.243.0214.2.2100 / 3.3.50.43.00
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 2.904.293,21 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).
VIGÊNCIA: 01 DE ABRIL À 31 DE DEZEMBRO DE 2019.