Publicações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº 40/2020
ORGANIZAÇÃO: LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS
OBJETO: Transferência, pelo MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, de recursos financeiros consignados em seu orçamento, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio (FMDCA/Eusébio), para a execução do Termo de Colaboração nº 40/2020.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 08.243.0214.2100/ 3.3.50.43.00 – R$ 271.975,44
08.244.0209.2159 / 3.3.50.43.00 – R$ 60.000,00
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 331.975,44 (trezentos e trinta e um mil e novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 21 de janeiro à 31 de dezembro de 2020.