Publicações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº 44/2019
sexta-feira | 01/02/2019
ORGANIZAÇÃO: : Instituto de Educação Portal – IEP
OBJETO: Transferência, pelo MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, de recursos financeiros consignados em seu orçamento, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio (FMDCA/Eusébio), para a execução do Termo de Colaboração nº 44/2019.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.11.03.08.243.0214.2.2100 / 3.3.50.43.00
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 162.957,09 (cento e sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos)
VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO À 31 DE AGOSTO DE 2019.