Publicações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº 44/2020
sexta-feira | 03/01/2020
ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS – JARDIM DO EDEN
OBJETO: Internamento e tratamento de 08 (oito) pessoas do sexo feminino com dependência em substâncias psicotrópicas indicados pela Prefeitura, garantindo aos internos a atenção e os cuidados necessários à sua recuperação física, social, moral e espiritual, propiciando desta forma sua reinserção social
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.10.02.10.302.0201.2.2164– 3.3.50.43.00
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 03 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2020.