Publicações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº 48/2019
sexta-feira | 01/03/2019
ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ
OBJETO: Transferência, pelo MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, de recursos financeiros consignados em seu orçamento, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio (FMDCA/Eusébio), para a execução do Termo de Colaboração nº 48/2019.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.11.03.08.243.0214.2.2100 / 3.3.50.43.00
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 399.219,79 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e dezenove reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 01 DE MARÇO À 31 DE DEZEMBRO DE 2019.