Publicações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº 62/2019
quinta-feira | 04/07/2019
ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA
OBJETO: Internamento e tratamento de 08 (oito) pessoas especificamente pertencentes ao grupo LGBT e afins que sejam usuário de substâncias psicotrópicas indicados pela Prefeitura, garantindo aos internos a atenção e os cuidados necessários à sua recuperação física, social, moral e espiritual, propiciando desta forma sua reinserção social.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.10.02.10.302.
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 04 DE JULHO À 31 DE DEZEMBRO DE 2019.