Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3260-5145
prefeitura@eusebio.ce.gov.br

Publicações Oficiais

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº 62/2019

quinta-feira | 04/07/2019

ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA

OBJETO: Internamento e tratamento de 08 (oito) pessoas especificamente pertencentes ao grupo LGBT e afins que sejam usuário de substâncias psicotrópicas indicados pela Prefeitura, garantindo aos internos a atenção e os cuidados necessários à sua recuperação física, social, moral e espiritual, propiciando desta forma sua reinserção social.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO02.10.02.10.302.0201.2.2164 – 3.3.50.43.00

VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 04 DE JULHO À 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

Termo de Colaboração 62 2019 Assoc. Grão de Mostarda