Publicações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº41/2020
segunda-feira | 13/01/2020
ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD – AHEC
OBJETO:prestação de serviços de oferta de 15 (quinze) vagas anuais para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com deficiência física e/ou mental, identificadas pela rede de serviços do SGD, que demandem um atendimento especializado, utilizando-se a equoterapia.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.10.01.10.302.0201.2161 / 3.3.50.43.00
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 13 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2020.