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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº42/2019

segunda-feira | 07/01/2019

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO

AO TERMO Nº 42/2019

ORGANIZAÇÃO:ASSOCIAÇÃO  DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE EUSÉBIO- ACEU

OBJETO: Gestão compartilhada do “Programa de Coleta Seletiva de Eusébio” com a divisão de responsabilidades para execução das atividades de coleta, triagem e processamento dos materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva, bem como desenvolvimento de programa de educação ambiental e sensibilização dos munícipes para a separação adequada dos resíduos sólidos.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 01.0202.17.512.0215.2171 – 3.3.50.41.00

VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA: 04 DE JANEIRO Á 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado, 04 de janeiro de 2019.

Termo de Colaboração nº42 2019 – ACEU