Publicações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº42/2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO
AO TERMO Nº 42/2019
ORGANIZAÇÃO:ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE EUSÉBIO- ACEU
OBJETO: Gestão compartilhada do “Programa de Coleta Seletiva de Eusébio” com a divisão de responsabilidades para execução das atividades de coleta, triagem e processamento dos materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva, bem como desenvolvimento de programa de educação ambiental e sensibilização dos munícipes para a separação adequada dos resíduos sólidos.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 01.0202.17.512.0215.2171 – 3.3.50.41.00
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 04 DE JANEIRO Á 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado, 04 de janeiro de 2019.