Publicações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº47/2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº 47/2019
ORGANIZAÇÃO: LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS
OBJETO: Transferência, pelo MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, de recursos financeiros consignados em seu orçamento, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio (FMDCA/Eusébio), para a execução do Termo de Colaboração nº 47/2019.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.11.03.08.243.0214.2.2100 / 3.3.50.43.00 – R$ 178.520,00
02.11.02.08.244.0209.2.2159/ 3.3.50.43.00 – R$ 70.000,00
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 248.520,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 14 DE FEVEREIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado em 14 de fevereiro de 2019.