Publicações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO TERMO Nº51/2019
quinta-feira | 14/02/2019
ORGANIZAÇÃO: CENTRO HUMANITÁRIO DE AMPARO À MATERNIDADE – CHAMA
OBJETO: Transferência, pelo MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, de recursos financeiros consignados em seu orçamento, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio (FMDCA/Eusébio), para a execução do Termo de Colaboração nº 51/2019.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.11.05.08.243.0214.2.2100 / 3.3.50.43.00
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 59.880,00 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 14 DE FEVEREIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2019.